LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 101/2019
Situação: Em vigor Data: 09/08/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATIVIDADES TÉCNICAS - SIAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 100/2019
Situação: Em vigor Data: 09/08/2019
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 99/2019
Situação: Em vigor Data: 09/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 98/2019
Situação: Em vigor Data: 07/08/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO COMO ENCARREGADA DE ÁREA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 97/2019
Situação: Em vigor Data: 01/07/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 96/2019
Situação: Em vigor Data: 02/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 95/2019
Situação: Em vigor Data: 02/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 94/2019
Situação: Em vigor Data: 01/08/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 93/2019
Situação: Em vigor Data: 29/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 92/2019
Situação: Em vigor Data: 29/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES
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