Estatuto do Servidor Municipal 1260/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI MUNICIPAL 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Estatuto do Servidor Municipal 1259/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
Ementa: | ALTERA A LEI 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Estatuto do Servidor Municipal 1204/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2018 |
Ementa: | ALTERA A LEI N.º 585/2002 PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Estatuto do Servidor Municipal 1053/2014 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2014 |
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 585 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Estatuto do Servidor Municipal 887/2010 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2010 |
Ementa: | Altera o art. 40 da Lei Municipal n° 585/02 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua-ES., acrescentando o Parágrafo único, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Estatuto do Servidor Municipal 858/2009 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
Ementa: | Acresce § 4° ao art. 102 da Lei Municipal n° 585/02, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua-ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Estatuto do Servidor Municipal 720/2006 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2006 |
Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI N° 585/02 DE 24/12/02 EM SEU INCISO III E O PARÁGRAFO 1°, ACRESCENTANDO O INCISO IV NO MESMO ARTIGO E LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Estatuto do Servidor Municipal 687/2005 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 07/01/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.259/2020) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Estatuto do Servidor Municipal 585/2002 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/12/2002 |
Ementa: | Estatuto do Servidor Municipal | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |