LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 61/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA EMEB “FLECHEIRAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 60/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 59/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “FLECHEIRAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 58/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 57/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 56/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 55/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 54/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 53/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 52/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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