LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 199/2021
Situação: Em vigor Data: 18/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 197/2021
Situação: Em vigor Data: 08/10/2021
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 196/2021
Situação: Em vigor Data: 08/10/2021
Ementa: ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME DECRETO Nº 085/2017, EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI Nº 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 195/2021
Situação: Em vigor Data: 07/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 194/2021
Situação: Em vigor Data: 07/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 193/2021
Situação: Em vigor Data: 04/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 192/2021
Situação: Em vigor Data: 04/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 190/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 189/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO.
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Decreto 188/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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