LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 75/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 74/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 73/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O CARGO DE PROFESSOR MAMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 72/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 07/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 71/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 70/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 05/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 69/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 67/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 24/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 66/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 65/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 22/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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