LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 116/2020
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA”.
Situação: Em vigor Data: 17/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 115/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 114/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 113/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 112/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 111/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 110/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 109/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 108/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 107/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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