LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 10/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 9/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 8/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 1/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR, A PEDIDO, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 150/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2019
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