LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 90/2022
Situação: Em vigor Data: 06/06/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 078/2021 QUE INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 88/2022
Situação: Em vigor Data: 30/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 87/2022
Situação: Em vigor Data: 30/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 86/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 85/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 76/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 84/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 83/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE TESOUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 82/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, XI DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 81/2022
Situação: Em vigor Data: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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