LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 38/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 37/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 36/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 35/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 34/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR MATEUS TALIULI DA SILVA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 31/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 32/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa: CONCEDE BONIFICAÇÃO TRANSITÓRIA POR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE PARTICIPANTE DO PROGRAMA PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 30/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2024
Situação: Em vigor Data: 31/01/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 28/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: REMANEJAR SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” PARA A EMEBTI “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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