LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 214/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 213/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (ANAESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 215/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 212/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 208 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 211/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 210/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PREMIAÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 209/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MAGISTÉRIO 2018/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 003/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 208/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ADMINISTRATIVO 2018/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 207/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR COORDENADOR BOLSISTA DO PAES 2018/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2018
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Decreto 206/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MAMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2018
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Decreto n° 1181/2018