LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 20/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADOR E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 18/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 17/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 16/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 15/2019
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 14/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 13/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 12/2019
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO, DEFINE REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, E INDICA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DO PNAE– PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA–PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA–ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/01/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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