Decreto 242/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERISDORA DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 241/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 240/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO LEILOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 239/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE” PARA A EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 238/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 236/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | RETIFICA O DECRETO Nº 222/2023, QUE CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 232/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre empenhos e saldos de empenhos de exercícios anteriores da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 227/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 235/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 234/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |