LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 103/2022
Situação: Em vigor Data: 07/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 102/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 99/2022
Situação: Em vigor Data: 04/07/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 91/2022
Situação: Em vigor Data: 04/07/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 89/2022
Situação: Em vigor Data: 04/07/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 101/2022
Situação: Em vigor Data: 01/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 98/2022
Situação: Em vigor Data: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 97/2022
Situação: Em vigor Data: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 96/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 95/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, OCUPADO PELA SERVIDORA NATÁLIA RAFAELA COSTA MARAN, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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