| Decreto 192/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 066 DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 191/2018 | |||
| Ementa: | DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 190/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 189/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE REFERÊNCIA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 188/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA A SR.ª MÁRCIA PASSABOM CRISTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 187/2018 | |||
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 183/2018 | |||
| Ementa: | Regulamenta a Lei nº 1.186/17 que Dispõe sobre a criação do Projeto "Águas da Nossa Comunidade" e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 182/2018 | |||
| Ementa: | Nomeia servidores para curso etapas para elaboração/atualização de planos diretores municipais e dá outras providências. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 181/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 180/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
