LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 85/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/06/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 82/2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para comporem equipe de Referência Técnica lotada na Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 08/06/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 81/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 117/2019 QUE CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 08/06/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 80/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/06/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 79/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/06/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 77/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A FIM DE CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 76/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/06/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 75/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O DISTRIBUIÇÃO E USO DO TICKET-FEIRA FRENTE ÀS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Situação: Em vigor Data: 25/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 74/2020
Ementa: NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 73/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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