LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 35/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 34/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 33/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 32/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 31/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 022/2021 QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 29/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 28/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 27/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 26/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 25/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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