LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 111/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 110/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA, A PEDIDO, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 109/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 107/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFÊRENCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 106/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 105/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 104/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 103/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 102/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 101/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATIVIDADES TÉCNICAS - SIAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/08/2019
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