ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 252 de 18/02/2019
Resumo:

Lei Complementar N° 1.221/2019 (Altera o anexo II da lei complementar nº. 897/2010 e dá outras providências); Lei N° 1.223/2019 (Altera o nome da Escola Municipal de Educação Básica “GUIOMAR FARIA MORENO” e dá outras providências.); Lei N° 1.224/2019 (Altera o horário de funcionamento da escola municipal EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES” e dá outras providências.) Decreto N° 021/2019 (Nomeia comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de psicólogo, em regime de designação temporária, para o ano de 2019 e dá outras providências.); Decreto N° 022/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 023/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de vigia, e dá outras providências); Portaria N° 004/2019 (Dispõe sobre designação de servidor no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivacqua-es, e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial N° 001/2019 (Aquisição de Medicamentos por Maior Desconto na Tabela ABC FARMA 2019.) e Aviso Tomada de Preços N° 002/2019 (Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de faixas elevadas, pavimentação de quebra-molas e pavimentação de faixas de pedestres em CBUQ-Concreto Betuminoso Usinado a Quente (massa asfáltica)).

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Órgão Oficial n° 251 de 11/02/2019
Resumo:

Decreto N° 222/2018 (Crédito Suplementar); Decreto N° 234/2018 (Cancelamento de Empenho); Decreto N° 020/2019 (Designa servidores para exercerem a função de coordenador e fiscal de meio ambiente e dá outras providências); Extrato e Aditivos de Contratos PMAV (Janeiro/ 2019); Extrato e Aditivos de Contratos FMS (Janeiro/2019); LEGISLATIVO: Resolução N° 01/2019 (Dispõe sobre Alteração da Resolução 002/2007 e dá outras providências) e Resolução N° 02/2019 (Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua – ES e da outras providências).

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Órgão Oficial n° 250 de 04/02/2019
Resumo:

Decreto N° 11/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto N° 12/2019 (Institui a criação, define representações do poder público e da sociedade civil, e indica os membros para a comissão do PNAE– programa nacional de alimentação escolar e PAA– programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar no município de Atílio Vivacqua - ES, e dá outras providências.);  Decreto N° 13/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal e dá outras providências.);  Decreto N° 14/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal e dá outras providências.);  Decreto N° 15/2019 (Nomeia diretor de saúde, e dá outras providências.); Decreto N° 16/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de professor MAMPB, e dá outras providências.); Decreto N° 17/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto N° 18/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial N° 002/2019 (Fornecimento de Gás); Aviso Pregão Presencial N° 003/2019 (Aquisição de Retroescavadeira.) e Secretaria Municipal de Saúde (Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018.)

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Órgão Oficial n° 249 de 28/01/2019
Resumo:

Decreto N° 008/2019 (nomeia comissão de avaliação por tempo determinado e dá outras providências.);  Decreto N° 009/2019 (crédito suplementar); Decreto N° 010/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Portaria N° 002/2019 (Dispõe sobre a Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação, constantes do Orçamento-Programa da Administração Direta do Município.) e Contabilidade (LRF - 2018 - 6° Bimestre - PMAV).

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Órgão Oficial n° 248 de 21/01/2019
Resumo:

Decreto n° 006/2019 (dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto n° 007/2019 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.) e Aviso Chamada Pública 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.)

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Órgão Oficial n° 247 de 14/01/2019
Resumo:

REPUBLICAÇÃO  Lei N° 1.216/2018 (estima a receita e fixa a despesa do município de Atílio Vivácqua – ES, para o exercício de 2019, e dá as seguintes providências.), Decreto N° 003/2019 (Exonera servidores da função de coordenadores escolares dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e dá outras providências.), Decreto N° 004/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua (gabinete do prefeito), e dá outras providências.), Decreto N° 005/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo simplificado administrativo 2019 da secretaria municipal de educação, edital nº 001/2019, e dá outras providências.), Aviso Tomada de Preço N° 001/2019 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de educação infantil, no bairro Alto Niterói.), Aviso Pregão Presencial N° 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios), Tomada de Preço N° 002/2018 (Convocação), Tomada de Preço N° 003/2018 (Convocação), Chamamento Público N° 001/2018 (Aviso Resultado Final), Chamamento Público N° 001/2018 (Decisão de Recurso - ANAESP), Chamamento Público N° 001/2018 (Decisão de Recurso - INGES), Tomada de Preço N° 002/2018 (Decisão de Recurso), Tomada de Preço N° 003/2018 (Decisão de Recurso), Extratos e Aditivos de Contrato PMAV (Dezembro/2018), Contrato N° 132/2018 (Prestação de serviço de show para integrar a programação de palco do Reveillon 2018.), 3° Termo de Aditivo de Contrato N° 113/2017 (Prestação de serviços de conserto de pneus), 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 019/2018 (Aquisição de caminhão com caçamba basculante, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento rural de Atílio Vivacqua.), 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 041/2018 (Aquisição de implementos agrícolas, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento rural de Atílio Vivacqua), 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 042/2018 (Aquisição de implementos agrícolas, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento rural de Atílio Vivacqua.) 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 042/2018 (Aquisição de retroescavadeira, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento rural de Atílio Vivacqua.) 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 062/2018 (Aquisição de ambulância tipo a – simples remoção tipo furgão.) e Aditivos de Contrato - FMS (Dezembro/2018).

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Órgão Oficial n° 246 de 07/01/2019
Resumo:

Decreto N° 231/2018 (REPUBLICAÇÃO) (Crédito Suplementar) e Convite N° 006/2018 (Rescisão do contrato N° 123/2018).  

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Órgão Oficial n° 245 de 02/01/2019
Resumo:

Decreto N° 001/2019 (Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Atílio Vivacqua (UPFMAV), para o ano de 2019, e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 244 de 28/12/2018
Resumo:

Lei Nº 1.216/2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2019, e dá as seguintes providências.); Decreto Nº 235/2018 (Dispõe sobre revogação do decreto nº 181, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências.); Portaria Nº 024/2018 (Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 025/2018 (Dispõe sobre substituição de membro da comissão de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.) e Portaria Nº 026/2018 (Dispõe sobre substituição de membro da comissão de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 243 de 21/12/2018
Resumo:

Lei N° 1.217/2018 (Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua - ES e dá outras providências); Lei N° 1.218/2018 (Concede abono a todos os servidores da municipalidade e dá outras providências.); Lei Complementar N° 1.219/2018 (Dispõe sobre a criação do cargo de monitor do transporte escolar na área da educação e dá outras providências.); Lei N° 1.220/2018 (Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política municipal de saneamento básico; e dá outras providências.); Decreto N° 225/2018 (Crédito Suplementar); Decreto N° 226/2018 (Nomeia comissão para atuar no processo seletivo simplificado 2018/2019, da secretaria municipal de saúde, edital nº 006/2018, e dá outras providências.); Decreto N° 227/2018 (Altera o decreto nº 132/2018 que regulamenta a campanha “emissão de nota fiscal: uma questão de cidadania”, no ano de 2018, e dá outras providências.); Decreto nº 228/2018 (Nomeia comissão para atuar no acompanhamento do projeto “águas de nossa comunidade”, e dá outras providências.); Decreto N° 229/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.); Decreto N° 230/2018 (Nomeia comissão para atuar no monitoramento e avaliação da execução de parceria, conforme termo de colaboração nº 002/2018 celebrado entre a secretaria municipal de assistência social e organização da sociedade civil, e dá outras providências.); Decreto N° 231/2018 (Crédito Suplementar); Decreto N° 232/2018 (Institui ponto facultativo em virtude das festividades do natal e do ano novo, e dá outras providências.) Decreto N° 233/2018 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências). 

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