ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 237 de 12/11/2018
Resumo:

Decreto Nº 185/2018 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 211/2018 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências), Decreto Nº 212/2018 (Dispõe sobre alteração do Decreto nº 208 de 06 de novembro de 2018 e dá outras providências), Portaria Nº 014/2018 (Remanejamento), Aviso Pregão Presencial Nº. 037/2018 (Prestação de Serviços de Arbitragem), Aviso Pregão Presencial Nº. 038/2018 (Aquisição de Material de Construção), Resumo Do Contrato Nº 122/2018 (Aquisição de Veículo Tipo Passeio) e Errata do Edital de Chamamento Público Nº 001/2018 (Alteração de data). LEGISLATIVO: Resolução Nº. 07/2018 (Dispõe sobre a aprovação do Edital nº. 001/2018 da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua, biênio 2019 a 2020, e dá outras providências) e Edital De Convocação   Nº. 001/2018 (Convocação e regras “Interna Corporis”  aprovada pela Resolução nº. 01/2018  - Sessão Extraordinária para a Eleição da Mesa Diretora - 2º (segundo) biênio da Legislatura de 2017 a 2020).

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Órgão Oficial n° 236 de 06/11/2018
Resumo:

Decreto Nº 201/2018 (Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Atílio Vivácqua), Decreto Nº 202/2018 (Exonera servidora a pedido, do cargo de secretária municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências), Decreto Nº 203/2018 (Nomeia servidora para o cargo de tesoureira, e dá outras providências), Decreto Nº 204/2018 (Exonera servidora do cargo de tesoureira, e dá outras providências), Decreto Nº 205/2018 (Nomeia servidora para o cargo de secretária municipal de administração e finanças, e dá outras providências), Decreto Nº 206/2018 (Exonera servidor do cargo efetivo de professor MAMPB e dá outras providências), Decreto Nº 207/2018 (Nomeia comissão para atuar no processo seletivo simplificado de professor coordenador bolsista do PAES 2018/2019, da Secretaria Municipal de Educação, Edital nº 001/2018, e dá outras providências), Decreto Nº 208/2018 (Nomeia comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado Administrativo 2018/2019, da Secretaria Municipal de Educação, Edital nº 002/2018, e dá outras providências), Decreto Nº 209/2018 (Nomeia comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado do Magistério 2018/2019, da Secretaria Municipal de Educação, Edital nº 003/2018, e dá outras providências), Decreto Nº 210/2018 (Dispõe sobre a prorrogação da data de premiação do 2º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café, e dá outras providências) e Portaria Nº 021/2018 (Dispõe sobre a gratificação da comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no âmbito do executivo do Município de Atílio Vivácqua, e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 235 de 05/11/2018
Resumo:

Decreto Nº 196/2018 (Dispõe sobre alteração na designação de servidor no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências), Decreto N° 197/2018 (Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, e abertura do exercício de 2019), Decreto Nº 198/2018 (Define o valor de repasse do programa municipal dinheiro direto na escola (pmdde) a ser concedido às unidades executoras no ano de 2018 e dá outras providências), Portaria Nº 015/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 016/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 017/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 018/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Aviso de Chamamento Público Nº. 001/2018 (Seleção de Organização Social de Saúde para firmar Contrato de Gestão, cujo objetivo é a Prestação de Serviços de Gestão do Hospital Municipal “Drª Andrea Canzian Lopes”) e Resumo de Contrato Convite Nº 005/2018 (Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma da Praça José Valentim Lopes, no Município de Atílio Vivacqua-ES).

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Órgão Oficial n° 234 de 29/10/2018
Resumo:

Aviso de Reabertura da Concorrência Pública Nº. 001/2018 (Permissão onerosa de direito de uso de bem público de propriedade da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua).

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Órgão Oficial n° 233 de 25/10/2018
Resumo:

Decreto Nº 194/2018 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto Nº 195/2018 (Exonera servidora do cargo de Professor MAMPB e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 036/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus) e Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº. 021/2018 (Aquisição de Material Permanente).

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Órgão Oficial n° 232 de 22/10/2018
Resumo:

ERRATA, Decreto nº 186/2018 (Cancelamento de Restos a Pagar) e Decreto nº 193/2018 (Dispõe sobre permissão para servidores públicos, efetivos ou comissionados, dirigirem veículos da Administração Municipal, e dá outras providências).


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Órgão Oficial n° 231 de 15/10/2018
Resumo:

NOTIFICAÇÃO; Decreto nº 174/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 192/2018 (Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 066 de 02 de abril de 2018 e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos (PMAV/FMS - Agosto e Setembro/2018), Aviso Pregão Presencial Nº. 021/2018 (Aquisição de Material Permanente), Aviso Pregão Presencial Nº. 022/2018 (Aquisição de Equipamentos de Informática), Aviso Pregão Presencial Nº. 023/2018 (Aquisição de Equipamentos Odontológicos) e Termo de Colaboração Nº 002/2018 (Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a A.A.T.R. - Associação de Apoio Terapêutico Reviver).


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Órgão Oficial n° 230 de 08/10/2018
Resumo:

Decreto nº 189/2018 (Nomeia membros para comporem a equipe de referência lotada na vigilância sanitária e dá outras providências), Decreto nº 190/2018 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto nº 191/2018 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) a ser concedido às unidades executoras no ano de 2018 e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 035/2018 (Aquisição de Gerador de Cloro) e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público (A.A.T.R- Associação de Apoio Terapêutico Reviver).


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Órgão Oficial n° 229 de 03/10/2018
Resumo:

Decreto Nº 187/2018 (Exonera servidora do cargo de secretária municipal de saúde e dá outras providências) e Decreto Nº 188/2018 (Nomeia a Sr.ª Márcia Passabom Cristo para o cargo comissionado de secretária municipal de saúde, e dá outras providências).


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Órgão Oficial n° 228 de 01/10/2018
Resumo:

Decreto Nº 182/2018 (Nomeia servidores para curso etapas para elaboração/atualização de planos diretores municipais e dá outras providências), Decreto Nº 183/2018 (Regulamenta a Lei nº 1.186/17 que Dispõe sobre a criação do Projeto "Águas da Nossa Comunidade" e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências), Portaria Nº 013/2018 (Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 033/2018 (Aquisição de Veículo tipo Passeio), Aviso Pregão Presencial Nº. 034/2018 (Aquisição de Veículo tipo Passeio. Recurso proveniente do Convênio nº 002/2018 da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETADES), Aviso Pregão Presencial Nº. 020/2018 (Aquisição de Veículo tipo Passeio. Recurso proveniente da Proposta nº 27165.620000/1170-01 do Ministério da Saúde) e Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº. 019/2018 (Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão. Recurso proveniente da Proposta: nº 14355.640000/1170-03 do Ministério da Saúde).


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