ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 404 de 03/05/2021
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Diário Oficial n° 403 de 26/04/2021
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DECRETO Nº 096 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 107 (DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E USO DO TICKETFEIRA FRENTE ÀS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 108 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 016 (NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 017 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 018 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 019 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 021 (INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS PMAV (PUBLICADO NO DIA 19/04/2021), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – ABRIL/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – ABRIL/2021).


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Diário Oficial n° 402 de 19/04/2021
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DECRETO Nº 106 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 015 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – MARÇO/ABRIL 2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA GESTÃO DO SUAS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (FORNECIMENTO DE GÁS P13).


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Diário Oficial n° 401 de 09/04/2021
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LEI Nº 1.275 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 105 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DO IPTU E DAS CND’S EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVÁCQUA ES), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – MARÇO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (FORNECIMENTO DE GÁS P13), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO).

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Diário Oficial n° 400 de 05/04/2021
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PORTARIA Nº 011 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PEDAGOGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 013 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS), PORTARIA Nº 014 (NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA (CMFT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – MARÇO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS).


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Diário Oficial n° 399 de 31/03/2021
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DECRETO Nº 103/2021 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (LEI ALDIR BLANC – DEZEMBRO/2020), ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS PMAV (PUBLICADO NO DIA 29/03/2021).


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Diário Oficial n° 398 de 29/03/2021
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LEI Nº 1.274/2021 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020), DECRETO Nº 100/2021 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 101/2021 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 102/2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 057/2021 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – MARÇO/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – MARÇO/2021).

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Diário Oficial n° 397 de 26/03/2021
Resumo:

DECRETO Nº 099/2021 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO EXTREMO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANEXO DIÁRIO OFICIAL DO ES/EDIÇÃO EXTRA), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (FORNECIMENTO DE GÁS P13), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE MARMITEX).


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Diário Oficial n° 396 de 22/03/2021
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DECRETO Nº 078/2021 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), CONTABILIDADE (LRF – RREO 1º BIMESTRE DE 2021), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – MARÇO/2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (LEI ALDIR BLANC – DEZEMBRO/2020), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DE FERRAMENTAS WEB).

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Diário Oficial n° 395 de 18/03/2021
Resumo:

DECRETO Nº 098/2021 (ESTABECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANEXO DIÁRIO OFICIAL DO ES/EDIÇÃO EXTRA).


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