ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 269 de 10/06/2019
Resumo:

Decreto Nº 070/2019 (Crédito suplementar); Decreto Nº 071/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14 e 21 de junho de 2019, e dá outras providências.); Decreto Nº 072/2019 (Crédito suplementar); Decreto Nº 073/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo nº 003/2019, da secretaria municipal de educação, para o cargo de professor MAMPP, e dá outras providências.); Decreto Nº 074/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de encarregada de área, e dá outras providências.); Decreto Nº 075/2019 (Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer o cargo de encarregada de área e dá outras providências.); Tomada de Preços Nº 003/2019 (Aviso de reabertura); Aviso pregão presencial Nº. 010/2019 (Prestação de serviços de seguro para veículos.); Aviso pregão presencial Nº. 017/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso ao público e apoio operacional.); Resolução Nº 005/2019 (Dispõe sobre reabertura do processo eleitoral para escolha de conselheiros tutelares no município de Atilio Vivacqua – ES, sem prejuízo aos e atos já praticados e da outras providencias.) e Secretaria Municipal de Saúde (Audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2019.)

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Órgão Oficial n° 268 de 03/06/2019
Resumo:

Lei Nº 1.227/2019 (Autoriza o poder executivo municipal a administrar, regulamentar e fiscalizar a feira livre da agricultura familiar de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Lei  Nº 1.228/2019 (Autoriza a cessão de bem imóvel municipal para funcionamento da polícia militar no município mediante convênio e dá outras providências.); Lei Nº 1.229/2019 (dispõe sobre o conselho municipal de turismo - comtur e dá outras providências.); Decreto Nº 043/2019 (crédito suplementar); Decreto Nº 067/2019 (crédito suplementar); Decreto Nº 069/2019 (Dispõe sobre nomeação de membros da comissão permanente de licitação e pregão e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial Nº. 016/2019 (Prestação de Serviços de Arbitragem) e Aviso Pregão Presencial Nº. 019/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios.). LEGISLATIVO: Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2019 (Contratação de empresa especializada para Serviços e Ferramentas Web Integrada, contendo: Desenvolvimento de layout da Página Eletrônica da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua.) e Errata de Retificação (Retificação no Edital de Pregão Presencial nº 002/2019).

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Órgão Oficial n° 267 de 27/05/2019
Resumo:

Decreto Nº 065/2019 (Crédito Suplementar); Decreto Nº 066/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, da função de coordenador escolar, e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial Nº 018/2019 (Aquisição de Material Esportivo.); Aviso Pregão Presencial Nº 020/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios.); Extratos de Contratos e Aditivos ( Abril/2019 – PMAV e FMS) e Comunicado (Licença de Operação (LO) N° 03/2019, para atividade de empreendimento desportivo, turístico, recreativo ou de lazer.)

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Órgão Oficial n° 266 de 20/05/2019
Resumo:

Contabilidade (LRF 2° Bimestre); Decreto N° 031/2019 (Crédito Suplementar); Decreto N° 064/2019 (Nomeia mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.); Portaria N° 015/2019 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Aviso Tomada de Preço N° 003/2019 (Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Campo de Grama Sintética, localizado no Scarpão, no município de Atílio Vivacqua-ES.); Aviso Pregão Presencial N° 015/2019 (Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e recreação física.); Aviso Pregão Presencial N° 008/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios.) e Aviso Pregão Presencial N° 009/2019 (Aquisição de Material de Construção.). LEGISLATIVO: Aviso Pregão Presencial N° 002/2019 (Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira, sendo eles: contabilidade pública, recursos humanos, almoxarifado e patrimônio, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados (se necessária), Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, conforme especificações do ANEXO I (Termo de Referência)).

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Órgão Oficial n° 265 de 13/05/2019
Resumo:

Lei Nº 1.226/2019 (Autoriza a concessão de bem imóvel municipal para ampliação da saa e dá outras providências.); Decreto Nº 059/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Decreto Nº 060/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Decreto Nº 061/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Decreto Nº 062/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.); Decreto Nº 063/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, em virtude de aposentadoria, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Portaria SEME Nº. 003/2019 (Autoriza a servidora Maria Marta da Silva Santos para ficar a disposição do SINDIUPES e dá outras providências.); Resolução N° 001/2019 (Aprova a prestação de contas dos recursos provenientes dos royalties estadual do exercício de 2018.) e Aviso Pregão Presencial N° 014/2019 (Aquisição de Material Esportivo.) LEGISLATIVO: Resolução Nº. 004/2019 (dispõe sobre concessão de homenagem aos profissionais da área de enfermagem e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 264 de 07/05/2019
Resumo:

Decreto Nº 056/2019 (Institui o regulamento da lei municipal nº 1.042 de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Decreto Nº 057/2019 (Designa servidor para exercer a função de coordenador do serviço de inspeção municipal – s.i.m., e dá outras providências.) Decreto Nº 058/2019 (Regulamenta regimento interno do centro cultural e esportivo “SCARPÃO” no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.) e Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2019 (Torna pública a prorrogação da data do referido pregão).

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Órgão Oficial n° 263 de 06/05/2019
Resumo:

Decreto N° 19/2019 (Crédito suplementar); Decreto Nº 055/2019 (Regulamenta regimento interno do parque de exposições Sebastião José Machado “Machadão”, no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Portaria Nº 003/2019 (Remanejamento); Aviso Pregão Presencial Nº 012/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, levantamento, elaboração, modernização do novo código tributário e elaboração/revisão da planta genérica de valores-pgv do município de Atílio Vivacqua.); Aviso Pregão Presencial Nº 013/2019 (Aquisição de material elétrico) e Aviso Pregão Presencial N° 007/2019 (Aquisição de micro-ondas).

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Órgão Oficial n° 262 de 29/04/2019
Resumo:

Decreto Nº 051/2019 (Institui a composição do conselho municipal de defesa do meio ambiente e saneamento - COMDEMASA do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências); Decreto Nº 052/2019 (Crédito Suplementar); Decreto Nº 053/2019 (Dispõe sobre alteração de membros da comissão de reavaliação de bens patrimoniais e dá outras providências.); Portaria Nº 013/2019 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 014/2019 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Contrato Nº 007/2019 (Paralização de Obra); Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2019 (Aquisição de Medicamentos.); Pregão Presencial nº 005/2019 (Termo de cancelamento de licitação); Contratos e Aditivos de Contratos (PMAV – Março/2019 e FMS – Março/2019).

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Órgão Oficial n° 261 de 22/04/2019
Resumo:

Aviso Pregão Presencial Nº 005/2019 (Aquisição de material permanente e equipamento hospitalar.); Aviso de Chamada Pública Nº 002/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.); Aviso Pregão Presencial Nº 010/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço artesiano.); Aviso Pregão Presencial Nº 011/2019 (Aquisição de kit robótica e notebook.). LEGISLATIVO: Errata de Retificação Nº 002/2019 (Pregão Presencial nº. 001/2019.)

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Órgão Oficial n° 260 de 15/04/2019
Resumo:

Decreto Nº 049/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 050/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências.); Portaria Nº 010/2019 (Dispõe sobre alteração na composição dos membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar – PAD no âmbito do município de Atílio Vivácqua e dá outras providências); Portaria Nº 011/2019. (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 012/2019. (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Termo de Doação (Termo de compromisso e responsabilidade de recebimento de materiais para uso no projeto águas de nossa comunidade.); Contabilidade (LRF – 1° Bimestre); Aviso Pregão Presencial Nº. 009/2019 (Aquisição de Material Permanente.); Decisão de Recurso Pregão Presencial N° 005/2019 (Aquisição de Equipamento Topográfico – GPS com receptor GNSS L1L2 RTK.) e Aviso Pregão Presencial nº. 004/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, revisão e conserto de equipamentos odontológicos.)

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