ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 332 de 04/06/2020
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Órgão Oficial n° 331 de 01/06/2020
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Órgão Oficial n° 330 de 25/05/2020
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Órgão Oficial n° 329 de 20/05/2020
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LEI Nº 1.257/2020 (Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 1.029/2013 que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal-FDM ou equivalente, em despesas de custeio nas áreas de Saúde e da Assistência Social, enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Pandemia do novo coronavírus/COVID-19).


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Órgão Oficial n° 328 de 18/05/2020
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PORTARIA Nº 015/2020(Estabelece novas medidas temporárias referente a realização de velórios, funerais e enterros a serem adotadas, no âmbito do Município de Atílio Vivácqua - ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19), TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (Do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, em conformidade com a “cláusula” 10, I, que dispõe sobre a Rescisão), RESOLUÇÃO Nº 007/2020 (Aprovar Projeto Técnico Compra Direta De Alimentos Estadual), RESOLUÇÃO Nº 008/2020 (Aprovar Custeio De Gênero Alimentício Com Aporte Financeiro Do Benefício Eventual)

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Órgão Oficial n° 327 de 14/05/2020
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LEI Nº 1.255/2020 (Autoriza O Poder Executivo Municipal A Criar Programas E Ações No Plano Plurianual Para O Exercício De 2020 E Dá Outras Providências), LEI Nº 1.256/2020 (Dispõe Sobre Alteração Da Natureza De Despesa Constante Do ART. 1º Da Lei Nº 1.253/2020).


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Órgão Oficial n° 326 de 11/05/2020
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AVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS. Recurso proveniente do Convênio n°. 1117/17 da FUNASA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material Esportivo e Gráfico. Recurso Proveniente do Convênio Nº 879758/2018 do Ministério da Cidadania), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 (Prestação de Serviços Médicos com Laudo de exames de Radiologia), TERMO DE ADESÃO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU 192, NA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO (Termo De Adesão Do Município Atílio Vivacqua, Aos Serviços Do SAMU 192, No Modelo De Governança Regional Por Meio Do CIM POLO SUL).


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Órgão Oficial n° 325 de 04/05/2020
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DECRETO Nº 063/2020 (Dispõe Sobre Licença De Servidora Para Trato De Interesses Particulares, Sem Vencimentos, E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 064/2020 (Dispõe Sobre Prorrogação De Licença De Servidor Para Trato De Interesses Particulares, Sem Vencimentos, E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 065/2020 (Dispõe Sobre Prorrogação De Licença De Servidor Para Tratamento Da Própria Saúde E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 066/2020 (Dispõe Sobre Licença De Servidor Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 067/2020 (Dispõe Sobre Alteração Ao Decreto Nº 057/2020 De Nomeação De Membros Para Comporem Equipe De Referência Técnica Lotada Na Vigilância Sanitária, E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 069/2020 (Dispõe Sobre As Medidas Complementares Para O Enfrentamento Da Situação De Emergência Da Saúde Pública Provocada Pelo COVID-19, Redução De Aglomeração E Circulação De Pessoas E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 070/2020 (Dispõe Sobre As Medidas Complementares Para O Enfrentamento Da Situação De Emergência Da Saúde Pública Provocada Pelo COVID-19, Redução De Aglomeração E Circulação De Pessoas E Dá Outras Providências), PORTARIA SEME N.º 03/2020 (Estabelece Medidas Para A Organização Dos Trabalhos Pedagógicos E Construção Das Atividades Pedagógicas Não Presenciais Aos Alunos E Normas Que Disciplinam O Funcionamento Das Escolas Da Rede Pública De Ensino Fundamental E Infantil Do Município De Atilio Vivácqua Durante O Período De Pandemia), ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECURSOS RECEBIDOS E AS APLICAÇÕES NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS MESES DE JANEIRO a FEVEREIRO DE 2020 (O Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, em obediência ao que preceitua o Artigo 143, Caput, da Constituição do Estado do Espírito Santo, combinado com o artigo 104 da Lei Orgânica Municipal, torna pública a arrecadação de tributos e recursos recebidos e as aplicações nas unidades orçamentárias - valores liquidados), BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Orçamentos Fiscal E Da Seguridade Social Janeiro A Fevereiro De 2020 / Bimestre Janeiro – Fevereiro), DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (Orçamentos Fiscal E Da Seguridade Social Janeiro A Fevereiro De 2020 / Bimestre Janeiro – Fevereiro), DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (Orçamentos Fiscal E Da Seguridade Social Janeiro A Fevereiro De 2020 / Bimestre Janeiro – Fevereiro), DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Orçamentos Fiscal E Da Seguridade Social Janeiro A Fevereiro De 2020 / Bimestre Janeiro – Fevereiro), DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Orçamentos Fiscal E Da Seguridade Social Janeiro A Fevereiro De 2020 / Bimestre Janeiro – Fevereiro), CONTRATO Nº 020/2020 (Prestação De Serviços De Licenciamento De Uso De Uma Solução Informatizada De Gestão Pública, Contemplando Licenças De Uso, Serviços De Implantação E Treinamento Para Capacitação De Pessoal Técnico), CONTRATO Nº 021/2020 (Aquisição De Marmitex (Refeição Preparada) Para Atender Ao Gabinete Do Prefeito E As Secretarias Municipais De: Desenvolvimento Rural; Assistência Social; Educação; Meio Ambiente; Cultura, Turismo, Esporte E Lazer; Obras E Serviços Urbanos De Atílio Vivácqua-ES, Durante O Exercício De 2020), CONTRATO Nº 022/2020 (Aquisição De Material Elétrico – Obras), CONTRATO Nº 023/2020 (Aquisição De Material Elétrico – Obras), CONTRATO Nº 024/2020 (Aquisição De Material De Construção - Assistência Social), CONTRATO Nº 025/2020 (Prestação De Serviços De Locação De Palco E Sonorização De Médio Porte, Para Utilização Durante O Exercício De 2020), CONTRATO Nº 026/2020 (Prestação De Serviços De Locação De Tendas, Banheiro Químico, E Portal Informativo Para Utilização Durante O Exercício De 2020), CONTRATO Nº 027/2020 (Aquisição De Caminhão Compactador De Resíduos Sólidos), CONTRATO Nº 028/2020 (Aquisição De Material De Construção Para Recuperação Da Academia Popular), CONTRATO Nº 029/2020 (Aquisição De Material De Construção Para Recuperação Da Academia Popular), CONTRATO Nº 030/2020 (Aquisição De Material De Construção Para Recuperação Da Academia Popular), CONTRATO Nº 031/2020 (Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Merenda Escolar Dos Alunos Do Ensino Fundamental, Da Pré-Escola E Da Creche, Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino De Atílio Vivácqua-ES), CONTRATO Nº 032/2020 (Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Merenda Escolar Dos Alunos Do Ensino Fundamental, Da Pré-Escola E Da Creche, Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino De Atílio Vivácqua-ES), CONTRATO Nº 033/2020 (Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Merenda Escolar Dos Alunos Do Ensino Fundamental, Da Pré-Escola E Da Creche, Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino De Atílio Vivácqua-ES), CONTRATO Nº 034/2020 (Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Merenda Escolar Dos Alunos Do Ensino Fundamental, Da Pré-Escola E Da Creche, Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino De Atílio Vivácqua-ES), CONTRATO Nº 035/2020 (Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Merenda Escolar Dos Alunos Do Ensino Fundamental, Da Pré-Escola E Da Creche, Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino De Atílio Vivácqua-ES), CONTRATO Nº 036/2020 (Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto Executivo De Engenharia, Conforme Especificações Abaixo Relacionadas, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos), CONTRATO Nº 037/2020 (Locação De 01 (Uma) Casa Residencial, Referente Ao Benefício Eventual Do Aluguel Social, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência Social), CONTRATO Nº 038/2020 (Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Calceteiro Para Execução De Reparos E Manutenção Do Calçamento (Paralelepípedos E Meio-Fio), Nas Vias Públicas Do Município De Atílio Vivácqua), 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018 (Prorrogação De Prazo Do Contrato Por Mais 12 Meses, Sem Alteração Em Seu Valor), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2019 (Alteração Do Prazo De Vigência Do Contrato Administrativo Nº 184/2019, De 6 (Seis), Para 12 (Doze) Meses), CONTRATO Nº 004/2020 (Prestação de serviço de consulta médica na especialidade de cardiologia), CONTRATO Nº 005/2020 (Aquisição de medicamentos por desconto sobre a tabela ABC FARMA 2020, de diversos medicamentos de “A” A “Z” denominados éticos, similares e genéricos, para atender pacientes carentes deste município, durante o exercício de 2020), 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2015 (PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2015 (Que versa prestação de serviços de consultas médicas ambulatoriais na especialidade de ortopedia, sem alteração do valor), 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2017 (Que versa sobre a prestação de serviços de controle, avaliação, assessoria de sistemas e auditoria dentro do sistema municipal de saúde de Atílio Vivacqua, sem alteração do valor), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2020 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de plataforma eletrônica para realização de Leilões (via web), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica e Infantil) AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de material odontológico).


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Órgão Oficial n° 324 de 27/04/2020
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DECRETO Nº 020/2020 (O Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1249 de13/12/2019), DECRETO Nº 021/2020 (O Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1249 de 13/12/2019), PORTARIA Nº 011/2020 (O Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais), DECISÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação, drenagem e contenção de ruas no Bairro Alto Niterói, no Município de Atílio Vivácqua – ES (Convênio 025/2019-SEDURB).

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Órgão Oficial n° 323 de 22/04/2020
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DECRETO Nº 060/2020 (Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da situação de emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19, redução de aglomeração e circulação de pessoas e dá outras providências), AVISO REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Construção), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Prestação de serviços de lavagem de veículos), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Gêneros Alimentícios), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Construção), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Informática), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de material permanente e equipamento hospitalar), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 (Aquisição de Medicamentos), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Marmitex - refeição preparada).


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