ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 354 de 21/09/2020
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Órgão Oficial n° 353 de 14/09/2020
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Órgão Oficial n° 352 de 08/09/2020
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Órgão Oficial n° 351 de 31/08/2020
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Órgão Oficial n° 350 de 24/08/2020
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Órgão Oficial n° 349 de 17/08/2020
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Decreto n° 116/2020 (Nomeia membros para compor a Comissão De Avaliação Técnica – CAT, Do Fundo Municipal De Cultura De Atílio Vivacqua), Aviso de chamada pública nº. 002/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Conforme Lei nº 11.947/09; Resoluções/CD/FNDE nº 26/13 e nº 04/15), Aviso De Suspensão Pregão Presencial 018/2020 (Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do sistema de saúde Classe I – Hospitalar).


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Órgão Oficial n° 348 de 14/08/2020
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Lei nº 1.260/2020 (Altera os artigos 51 e 52 da Lei Municipal 585/2002 e dá outras providências), Lei nº 1.261/2020 (Altera a Lei n.º 1.051/2014 e dá outras providências), Decreto nº 103/2020 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto nº 104/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências), Decreto nº 105/2020 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2020 e dá outras providências), Decreto nº 106/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidora, e dá outras providências), Decreto nº 107/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidora, e dá outras providências), Decreto nº 108/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 109/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 110/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 111/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 112/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 113/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 114/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de diretor de obras e dá outras providências), Decreto nº 115/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 347 de 10/08/2020
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Decreto nº 086 (Crédito Suplementar), Decreto nº 092 (Crédito Suplementar), Decreto nº 093 (Cancelamento dos Empenhos e Saldos de Empenhos de Exercícios Anteriores desta Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde), Decreto nº 102/2020 (Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades e informa sobre o uso de parte dos recursos com custeio em saúde e assistência social), Portaria nº 018 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais), Portaria SEME nº 011/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivacqua durante o período de Pandemia conforme Decreto Estadual nº. 4703- R - 31/07/2020), Portaria SEME nº 012/2020 (Efetiva lotação de professores e pedagogos através do concurso de remoção nas Escolas da Rede Municipal de Educação Básica e na Unidade Central (SEME) de ATÍLIO VIVACQUA e dá outras providências), Dispensa de Licitação nº 0107/2020 – COVID (Aquisição de EPI'S, protetor facial com viseira flexível, para prevenção de contaminação do COVID-19), Dispensa de Licitação nº 0108/2020 – COVID (Aquisição de EPI'S, macacão de proteção para proteção), Contratos e Aditivos (Julho/2020 – PMAV/FMS).


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Órgão Oficial n° 346 de 05/08/2020
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Lei nº 1.259/2020 (Altera a lei 585/2002 e dá outras providências), Lei nº 1.260/2020 (Altera os artigos 51 e 52 da lei municipal 585/2002 e dá outras providências), Portaria nº 022/2020  (Altera portaria nº 014/2020 da comissão de avaliação da execução do contrato de gestão nº 003/2019, do hospital municipal “DR.ª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências), Extrato De Dispensa De Licitação COVID-19 (Prestação de Serviços de Sonorização Móvel, na divulgação e conscientização da população, a fim de prevenção e demais situações sobre a contaminação pelo COVID 19), Contratos (Julho/2020 – FMS), Convocação Tomada De Preços nº 003/2020 (Convoca as empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 003/2020), Aviso Pregão Presencial nº. 018/2020 (Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do sistema de saúde Classe I – Hospitalar).


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Órgão Oficial n° 345 de 03/08/2020
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Notificação (Solicitação de comparecimento de servidor), Portaria SEME N.º 08/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivacqua durante o período de pandemia conforme decreto nº. 079 - 02/06/2020), Portaria SEME N.º 010/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil Do Município de Atílio Vivacqua durante o período de pandemia conforme decreto nº. 079 - 02/06/2020 e Art. 34 do decreto nº. 098 - 27/07/2020), Portaria Nº 019/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do Executivo Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 021/2020 (Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências), Extrato De Dispensa De Licitação COVID-19 (Aquisição de Álcool 70% Liquido, galão 5 litros, caráter "EMERGENCIAL" a fim de prevenção a contaminação pelo COVID 19).


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