ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 527 de 01/07/2022
Resumo:

DECRETO Nº 101 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 526 de 30/06/2022
Resumo:

ATOS DO PODER LEGISLATIVO: AVISO DE LICITAÇÃO.

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Diário Oficial n° 525 de 28/06/2022
Resumo:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PMAV.

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Diário Oficial n° 524 de 27/06/2022
Resumo:

LEI Nº 1.313 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “MAURÍLIO LISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 097 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 098 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2017 - FMSSEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2017 - PMAVAVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E ATA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE.

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Diário Oficial n° 523 de 23/06/2022
Resumo:

PORTARIA SEME Nº 030PORTARIA Nº 031CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2022–PMAVATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2022.

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Diário Oficial n° 522 de 21/06/2022
Resumo:

DECRETO Nº 095DECRETO Nº 096DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.

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Diário Oficial n° 521 de 20/06/2022
Resumo:

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

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Diário Oficial n° 520 de 15/06/2022
Resumo:

DECRETO Nº 093 (DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 16/06/2022 (QUINTA-FERIA) E PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - FMSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - FMSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2022 - PMAVCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2022 - PMAV.


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Diário Oficial n° 519 de 09/06/2022
Resumo:

LEI Nº 1.312 (ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 080 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 092 (NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 029 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - FMSTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - FMSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FMSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - FMSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2022 - PMAV E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

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Diário Oficial n° 518 de 06/06/2022
Resumo:

DECRETO N° 090 (ALTERA O DECRETO Nº 078/2021 QUE INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHORESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - FMSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2022 - PMAV, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022 E AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.

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