ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 260 de 15/04/2019
Resumo:

Decreto Nº 049/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 050/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências.); Portaria Nº 010/2019 (Dispõe sobre alteração na composição dos membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar – PAD no âmbito do município de Atílio Vivácqua e dá outras providências); Portaria Nº 011/2019. (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 012/2019. (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Termo de Doação (Termo de compromisso e responsabilidade de recebimento de materiais para uso no projeto águas de nossa comunidade.); Contabilidade (LRF – 1° Bimestre); Aviso Pregão Presencial Nº. 009/2019 (Aquisição de Material Permanente.); Decisão de Recurso Pregão Presencial N° 005/2019 (Aquisição de Equipamento Topográfico – GPS com receptor GNSS L1L2 RTK.) e Aviso Pregão Presencial nº. 004/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, revisão e conserto de equipamentos odontológicos.)

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Órgão Oficial n° 259 de 08/04/2019
Resumo:

Decreto Nº 038/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.); Decreto Nº 044/2019 (Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, regidas pelas leis federais nº 4.320/64, nº 8.666/93 e nº 10.520/02, no âmbito do poder executivo do município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.); Decreto Nº 045/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 046/2019 (Dispõe sobre o regulamento do 3º concurso de qualidade e sustentabilidade do café conilon de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.); Decreto Nº 047/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, do cargo de encarregado de área, e dá outras providências.); Decreto Nº 048/2019 (Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de encarregado de área e dá outras providências.); Notificação de Advertência Nº 001/2019 (Notificação de advertência face à empresa A. L. CONSTRUÇÕES LTDA EPP, no que compete à execução da obra de construção da escola de educação infantil, no bairro Alto Niterói.) e Resolução nº 003/2019 (Aprova a Convocação da Eleição Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Atílio Vivacqua/ES para Quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.). LEGISLATIVO: Errata de Retificação Nº. 001/2019 (Retificação no Edital de Pregão Presencial nº 001/2019.) 

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Órgão Oficial n° 258 de 01/04/2019
Resumo:

Decreto Nº 041/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 042/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo simplificado do magistério 2019, da secretaria municipal de educação, edital nº 002/2019, e dá outras providências.); Extrato dos Contratos e Aditivos (Fevereiro/2019 – PMAV e Setembro/2018 - PMAV); Extrato dos Contratos e Aditivos (Fevereiro/2019 – FMS); Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2019 (Aquisição de Marmitex); Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2019 (Aquisição de Material de Construção) e Aviso Pregão Presencial Nº. 008/2019 (Aquisição de Material de Construção). LEGISLATIVO: Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2019 (Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de fornecimento e administração mensal de auxílio alimentação (crédito em sistema específico), através de cartão eletrônico (magnético), para os Servidores e Estagiários da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua).

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Órgão Oficial n° 257 de 25/03/2019
Resumo:

Lei Nº 1.225/2019 (Altera a Lei Nº. 796/2009 e dá outras providências); Decreto Nº 039/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de diretora escolar, e dá outras providências.) e Decreto Nº 040/2019 (Nomeia servidoras para exercerem cargo de direção escolar das escolas EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” e EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA”, e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 256 de 18/03/2019
Resumo:

Decreto Nº 033/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de conselheira tutelar e dá outras providências.); Decreto Nº 034/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, e dá outras providências.); Decreto Nº 035/2019 (Dispõe sobre a convocação da etapa municipal da 16ª conferência nacional de saúde de Atílio Vivacqua-ES, e dá outras providências.); Decreto Nº 036/2019 (Nomeia comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de Médico Esf, em regime de designação temporária, e dá outras providências.); Decreto Nº 037/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); Portaria Nº 008/2019 (Nomeia comissão de avaliação da execução do contrato de gestão nº 003/2019, do hospital municipal “Dr.ª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências.) e Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2019 (Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica e Infantil).  

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Órgão Oficial n° 255 de 11/03/2019
Resumo:

Retificação (Altera a numeração da Lei N° 1.224, publicada dia 18/02/2019, para Lei N° 1.222); Lei Nº 1.224/2019 (Dispõe sobre a qualificação de entidades sem finalidade econômica como organizações sociais e celebração de contrato de gestão, e da outras providências) e Decreto N° 032/2019 (Nomeia coordenadores escolares dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e dá outras providências.) 

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Órgão Oficial n° 254 de 01/03/2019
Resumo:

Decreto Nº 027/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de fiscal tributário e dá outras providências), Decreto Nº 028/2019 (Concede gratificação por prestação de serviço extraordinário, a servidores municipais, e dá outras providências), Decreto Nº 029/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de diretor escolar, e dá outras providências), Decreto Nº 030/ 2019 (Nomeia servidor público municipal para exercer o cargo de diretor escolar da EMEB “Hermínia Leal Júdice”, e dá outras providências), Portaria Nº 005/2019 (Dispõe sobre designação de defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar Nº 3295/2018 e dá outras providências), Portaria Nº 006/2019 (Dispõe sobre designação de defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar Nº 6467/2018 e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 005/2019 (Aquisição de Equipamento Topográfico – GPS com receptor GNSS L1L2 RTK).

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Órgão Oficial n° 253 de 25/02/2019
Resumo:

Decreto n° 024/2019 (Designa servidores municipais para atuarem como leiloeiros e dá outras providências.); Decreto n° 025/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019 e dá outras providências.); Decreto N° 026/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de diretor escolar, e dá outras providências.); Aviso de Credenciamento N° 01/2019 (Prestação de Serviços de Diagnóstico por Ultrassonografia.); Aviso Leilão Eletrônico N° 001/2019 (Venda de bens móveis inservíveis, veículos e sucatas.); Aviso Pregão Presencial N° 002/2019 (Quisição de Marmitex (refeição preparada)); Aviso Pregão Presencial N° 004/2019 (Fornecimento de Gás P13) e Errada de Publicação do Contrato N° 002/2019 (Locação de máquinas reprográficas).

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Órgão Oficial n° 252 de 18/02/2019
Resumo:

Lei Complementar N° 1.221/2019 (Altera o anexo II da lei complementar nº. 897/2010 e dá outras providências); Lei N° 1.223/2019 (Altera o nome da Escola Municipal de Educação Básica “GUIOMAR FARIA MORENO” e dá outras providências.); Lei N° 1.224/2019 (Altera o horário de funcionamento da escola municipal EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES” e dá outras providências.) Decreto N° 021/2019 (Nomeia comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de psicólogo, em regime de designação temporária, para o ano de 2019 e dá outras providências.); Decreto N° 022/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 023/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de vigia, e dá outras providências); Portaria N° 004/2019 (Dispõe sobre designação de servidor no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivacqua-es, e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial N° 001/2019 (Aquisição de Medicamentos por Maior Desconto na Tabela ABC FARMA 2019.) e Aviso Tomada de Preços N° 002/2019 (Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de faixas elevadas, pavimentação de quebra-molas e pavimentação de faixas de pedestres em CBUQ-Concreto Betuminoso Usinado a Quente (massa asfáltica)).

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Órgão Oficial n° 251 de 11/02/2019
Resumo:

Decreto N° 222/2018 (Crédito Suplementar); Decreto N° 234/2018 (Cancelamento de Empenho); Decreto N° 020/2019 (Designa servidores para exercerem a função de coordenador e fiscal de meio ambiente e dá outras providências); Extrato e Aditivos de Contratos PMAV (Janeiro/ 2019); Extrato e Aditivos de Contratos FMS (Janeiro/2019); LEGISLATIVO: Resolução N° 01/2019 (Dispõe sobre Alteração da Resolução 002/2007 e dá outras providências) e Resolução N° 02/2019 (Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua – ES e da outras providências).

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