ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 283 de 09/09/2019
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Órgão Oficial n° 282 de 02/09/2019
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Órgão Oficial n° 281 de 27/08/2019
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Decreto N° 107/2019 (Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Regional de Políticas Públicas e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT+, e dá outras providências.); Decreto N° 109/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidora pública municipal, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 110/2019 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidora, a pedido, para trato de interesses particulares e dá outras providências.); Decreto N° 111/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); Aviso de Pregão Presencial Nº. 034/2019 - Exclusivo para ME e EPP (Aquisição de equipamentos topográficos.) e Aviso Pregão Presencial Nº. 035/2019 - Exclusivo para ME e EPP (Aquisição de material permanente (fogão e freezer)).

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Órgão Oficial n° 280 de 22/08/2019
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Lei N° 1.240/2019 (Institui o programa municipal de recuperação fiscal de Atílio Vivácqua/ES e dá outras providências.); Lei N° 1.241/2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2020 e dá outras providências.); Lei N° 1.242/2019 (Altera a lei nº 1.199/2018 e dá outras providências.); Decreto N° 093/2019 (Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidora, a pedido, e dá outras providências.); Aviso de Prorrogação de Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Exclusivo para ME e EPP (Aquisição de material hospitalar.); Aviso Pregão Presencial Nº. 015/2019 - Exclusivo para ME e EPP (Aquisição de material odontológico.); Aviso Pregão Presencial Nº. 016/2019 (Aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 4 x 4. Parte do Recurso proveniente da Proposta nº 14355640000/1180-13 do Ministério da Saúde.)

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Órgão Oficial n° 279 de 19/08/2019
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Decreto N° 102/2019 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidora para trato de interesses particulares e dá outras providências.); Decreto N° 103/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 104/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 105/2019 (Dispõe sobre retorno de servidor público cedido, e dá outras providências.); Decreto N° 106/2019 (Dispõe sobre licença de servidora para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.) e Portaria Nº 23/2019 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 278 de 12/08/2019
Resumo: Decreto N° 076/2019 (Crédito Suplementar.); Decreto N° 097/2019 (Crédito Suplementar.); Decreto N° 098/2019 (Nomeia servidora pública para exercer cargo em comissão como encarregada de área, e dá outras providências.); Decreto N° 099/2019 (Dispõe sobre prorrogação de pagamento do IPTU referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.); Decreto N° 100/2019 (Define o valor de repasse do programa municipal dinheiro direto na escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2019 e dá outras providências.); Decreto N° 101/2019 (Nomeia servidor público para exercer cargo em comissão como encarregado de área, e dá outras providências.); Portaria Nº 022/2019 (Nomeia servidores responsáveis pelo cadastramento junto ao corpo de bombeiros militar, através do sistema integrado de atividades técnicas-SIAT, e dá outras providências.); Resolução Nº 002/2019 (Convocação de conselheiro tutelar suplente.); Extratos de Contratos Recursos Humanos (Abril e Julho de 2019.); Aviso Pregão Presencial Nº. 012/2019 (Exclusivo para ME e EPP) (Aquisição de material de expediente.); Aviso Pregão Presencial Nº. 013/2019 (Exclusivo para ME e EPP) (Aquisição de material de limpeza, higiene e cozinha.); Aviso Pregão Presencial Nº. 014/2019 (Exclusivo para ME e EPP) (Aquisição de material hospitalar.); Aviso Pregão Presencial Nº. 033/2019 (Exclusivo para ME e EPP) (Aquisição de material de expediente.); Extratos de Contratos e Aditivos (Contrato N° 107/2019 - produção da etapa nacional da copa Tony nascimento de rodeio “a copa dos três estados, válida para o ranking do rodeio internacional de Barretos 2020”, juntamente com o espetáculo de show da companhia de rodeio Tony Nascimento e seus renomados animais, apresentação da adestradora Lílian Karla e Talles Nascimento com seus cavalos dançarinos e de toda sua equipe.) Termo de Cessão (Processo Administrativo Nº 8735/2018 - Cessão de uso gratuito de veículo oficial.) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 277 de 05/08/2019
Resumo: Decreto N° 092/2019 (Aprova a instrução normativa SFI n° 01/2019, que dispõe sobre o pagamento de despesas em geral no âmbito do poder executivo do município de Atílio Vivácqua-ES.) Decreto N° 095/2019 (Dispõe sobre alteração de membros da comissão de reavaliação de bens patrimoniais e dá outras providências.) Decreto N° 096/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.); e Resolução Nº 007/2019 (Cria comissão de ética para o conselho tutelar no âmbito do município de Atílio Vivacqua e da outras providencias.). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 276 de 29/07/2019
Resumo: Contabilidade (Aplicações orçamentarias nos meses de Janeiro a Junho de 2019); Decreto N° 089/2019 (Nomeia interinamente a Sr.ª ROSANA MARA SILVA VIEIRA para o cargo de Tesoureira e dá outras providências.) Decreto N° 090/2019 (Crédito Suplementar) Decreto N° 090-A/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 091/2019 (Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para exercer cargo em comissão como Encarregado de Área, e dá outras providências.) e Portaria Nº 20/2019 (Dispõe sobre alteração da portaria nº 004/2019, na designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivácqua-es, e dá outras providências.); Portaria Nº 20/2019 (Altera a portaria nº 008/2019 de nomeação da comissão de avaliação e monitoramento da execução do contrato de gestão do hospital municipal “Dr.ª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências.) Extratos de Contratos e Aditivos (Contratos de Julho/2019 - PMAV.); Aviso Pregão Presencial Nº. 029/2019 (Aquisição de Material Gráfico.); Aviso Pregão Presencial Nº. 030/2019 (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha.); Aviso Pregão Presencial Nº. 031/2019 (Aquisição de Material Elétrico.) e Aviso Pregão Presencial Nº. 011/2019 (Exclusivo para ME e EPP) (Aquisição de gêneros alimentícios.) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 275 de 22/07/2019
Resumo: Decreto N° 068/2019 (Crédito Suplementar.); Decreto N° 086/2019 (Define o valor de repasse do programa municipal dinheiro direto na escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2019 e dá outras providências.) Decreto N° 087/2019 (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 046, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências.) Decreto N° 088/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial Nº. 028/2019 (Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up.) e Extratos de Contratos e Aditivos (Junho/2019 – PMAV e FMS). Chamada Pública (Chamamento para cessão de espaço público por tempo determinado para exploração comercial de bebidas e alimentação da área do parque de exposição sebastião josé machado – “MACHADÃO”, nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 de agosto de 2019, durante a realização da “FESTA DO LEITE E DO PÃO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES 2019”.) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 274 de 15/07/2019
Resumo: LEI Nº 1.236/2019 (Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável nas instituições de ensino do município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); LEI Nº 1.237/2019 (Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências.); LEI Nº 1.238/2019 (Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo município consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providências.) LEI Nº 1.239/2019 (Autoriza o reajuste salarial do magistério público municipal e dá outras providências.); DECRETO Nº 084/2019 (Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.); DECRETO Nº 085/2019 (Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidora, a pedido, e dá outras providências.); AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019 (Aquisição de Equipamentos de Informática.) e AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019 (Aquisição de Marmitex (refeição preparada)). VISUALIZAR
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