ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 383 de 25/01/2021
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Diário Oficial n° 382 de 18/01/2021
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DECRETO Nº 033/2021 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 034/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 035/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 001/2021 (INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV/FMS – JANEIRO/2021).

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Diário Oficial n° 381 de 12/01/2021
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TERMO DE POSSE (FICA OUTORGADA A POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSEMAR MACHADO FERNANDES AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DESTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2021 A 2024) E ERRATA Nº 001/2021 (ERRATA Nº 001 DO EDITAL 001/2021 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA).

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Diário Oficial n° 380 de 11/01/2021
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DECRETO Nº 031/2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 022/2021 QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 032/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – JANEIRO/2021), EDITAL Nº. 001/2021 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES) E EDITAL Nº. 002/2021 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

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Diário Oficial n° 379 de 05/01/2021
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DECRETO Nº 014/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 015/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 016/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 017/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 018/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 019/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 020/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 021/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 022/2021 (REGULAMENTA E MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 028/2009, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO), DECRETO Nº 023/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 024/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 025/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 026/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 027/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 028/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 029/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 378 de 04/01/2021
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DECRETO Nº 001/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 002/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 003/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 004/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 005/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 006/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 007/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 008/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 009/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 010/2021 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 011/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 012/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 013/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 377 de 31/12/2020
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DECRETO Nº 164/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR)


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Diário Oficial n° 376 de 30/12/2020
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LEI Nº 1.271/2020 (ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 1.249/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.273/2020 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO NEEMIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 181/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 182/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 183/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 184/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 185/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 186/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 187/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 188/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (DEZEMBRO/2020 – FMS), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS/PMAV – DEZEMBRO/2020), AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 (SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI No 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC), CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ESPAÇOS E COLETIVOS AO SUBSÍDIO DA LEI Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC 2020 NO INCISO II (TORNA PÚBLICO A LISTAGEM FINAL DOS BENEFICIÁRIOS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DO EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020) E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (MARMOARIA TREZE DE MAIO LTDA, ANTONIO PINHEIRO GAVA, PEDRO BENTO CANAL, ANTONIO CARLOS ABREU GAVA, RESTAURANTE GAVA CLUB LTDA, MARCOS BAGATOLI).

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Diário Oficial n° 375 de 28/12/2020
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LEI Nº 1.272/2020 (OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 167/2020 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 168 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 169/2020 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 170/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 171/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 172/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 173/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 174/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 175/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 176/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 177/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 178/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 179/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 034/2020 (DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, REFERENTES AO ANO DE 2018), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (FMS/PMAV – DEZEMBRO/2020).

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Diário Oficial n° 374 de 23/12/2020
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.268/2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 160 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (SETEMBRO E DEZEMBRO/2020 – PMAV/FMS), AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 (SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC), CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC 2020 NO INCISO II).

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