ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 476 de 24/01/2022
Resumo:

DECRETO Nº 011 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 012 (NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO, NA RUA ARACÉLIO NOGUEIRA DE ABREU E NA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO ALTO NITERÓI), EDITAL Nº 003/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

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Diário Oficial n° 475 de 20/01/2022
Resumo:

DECRETO Nº 009 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – JANEIRO/2022), EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 042/2021 (FMS – JANEIRO/2022).

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Diário Oficial n° 474 de 18/01/2022
Resumo:

PORTARIA Nº 003 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONSTANTES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - DE FORMA CONSOLIDADA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022), PORTARIA Nº 005 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 006 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 473 de 13/01/2022
Resumo:

EDITAL Nº 002/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), LEI Nº 1302 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1303 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVO (FMS – JANEIRO/2022).

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Diário Oficial n° 472 de 12/01/2022
Resumo:

DECRETO Nº 008 (CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – JANEIRO/2022).

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Diário Oficial n° 471 de 11/01/2022
Resumo:

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – JANEIRO/2022).

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Diário Oficial n° 470 de 10/01/2022
Resumo:

DECRETO Nº 007 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATO (PMAV – JANEIRO/2022).

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Diário Oficial n° 469 de 06/01/2022
Resumo:

DECRETO Nº 221 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 001 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 002 (REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 003 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 004 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 005 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 001 (ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 002 (ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA)), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – JANEIRO/2022), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PMAV – JANEIRO/2022), RESOLUÇÃO Nº 007 (CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE).

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Diário Oficial n° 468 de 04/01/2022
Resumo:

EDITAL Nº 001/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES). 

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Diário Oficial n° 467 de 30/12/2021
Resumo:

LEI Nº 1301 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), DECRETO Nº 218 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 227/2021 (CANCELAMENTO DE EMPENHO E SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA, ABAIXO RELACIONADO, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS), DECRETO Nº 228 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 229 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E RESCISÕES DE TRABALHO POR TRABALHO DETERMINADO (PMAV/FMS – NOVEMBRO/DEZEMBRO/2021), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SEDURB/059/2021 MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO NA RUA WALTER MACHADO FILHO, RUA ALZIRA MAGALHÃES BRAGA, RUA EUZÉBIO DE JESUS CALDEIRA, RUA PROJETADA 36, RUA CIRO CARVALHO, RUA PROJETADA 26, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS – DEZEMBRO/2021), AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, APOIO OPERACIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE FLUXO DE PESSOAS E APOIO AOS IDOSOS E GESTANTES).

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