ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 248 de 21/01/2019
Resumo:

Decreto n° 006/2019 (dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto n° 007/2019 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.) e Aviso Chamada Pública 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.)

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Órgão Oficial n° 247 de 14/01/2019
Resumo:

REPUBLICAÇÃO  Lei N° 1.216/2018 (estima a receita e fixa a despesa do município de Atílio Vivácqua – ES, para o exercício de 2019, e dá as seguintes providências.), Decreto N° 003/2019 (Exonera servidores da função de coordenadores escolares dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e dá outras providências.), Decreto N° 004/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua (gabinete do prefeito), e dá outras providências.), Decreto N° 005/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo simplificado administrativo 2019 da secretaria municipal de educação, edital nº 001/2019, e dá outras providências.), Aviso Tomada de Preço N° 001/2019 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de educação infantil, no bairro Alto Niterói.), Aviso Pregão Presencial N° 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios), Tomada de Preço N° 002/2018 (Convocação), Tomada de Preço N° 003/2018 (Convocação), Chamamento Público N° 001/2018 (Aviso Resultado Final), Chamamento Público N° 001/2018 (Decisão de Recurso - ANAESP), Chamamento Público N° 001/2018 (Decisão de Recurso - INGES), Tomada de Preço N° 002/2018 (Decisão de Recurso), Tomada de Preço N° 003/2018 (Decisão de Recurso), Extratos e Aditivos de Contrato PMAV (Dezembro/2018), Contrato N° 132/2018 (Prestação de serviço de show para integrar a programação de palco do Reveillon 2018.), 3° Termo de Aditivo de Contrato N° 113/2017 (Prestação de serviços de conserto de pneus), 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 019/2018 (Aquisição de caminhão com caçamba basculante, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento rural de Atílio Vivacqua.), 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 041/2018 (Aquisição de implementos agrícolas, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento rural de Atílio Vivacqua), 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 042/2018 (Aquisição de implementos agrícolas, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento rural de Atílio Vivacqua.) 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 042/2018 (Aquisição de retroescavadeira, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento rural de Atílio Vivacqua.) 1° Termo de Aditivo de Contrato N° 062/2018 (Aquisição de ambulância tipo a – simples remoção tipo furgão.) e Aditivos de Contrato - FMS (Dezembro/2018).

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Órgão Oficial n° 246 de 07/01/2019
Resumo:

Decreto N° 231/2018 (REPUBLICAÇÃO) (Crédito Suplementar) e Convite N° 006/2018 (Rescisão do contrato N° 123/2018).  

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Órgão Oficial n° 245 de 02/01/2019
Resumo:

Decreto N° 001/2019 (Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Atílio Vivacqua (UPFMAV), para o ano de 2019, e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 244 de 28/12/2018
Resumo:

Lei Nº 1.216/2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2019, e dá as seguintes providências.); Decreto Nº 235/2018 (Dispõe sobre revogação do decreto nº 181, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências.); Portaria Nº 024/2018 (Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 025/2018 (Dispõe sobre substituição de membro da comissão de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.) e Portaria Nº 026/2018 (Dispõe sobre substituição de membro da comissão de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.)

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Órgão Oficial n° 243 de 21/12/2018
Resumo:

Lei N° 1.217/2018 (Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua - ES e dá outras providências); Lei N° 1.218/2018 (Concede abono a todos os servidores da municipalidade e dá outras providências.); Lei Complementar N° 1.219/2018 (Dispõe sobre a criação do cargo de monitor do transporte escolar na área da educação e dá outras providências.); Lei N° 1.220/2018 (Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política municipal de saneamento básico; e dá outras providências.); Decreto N° 225/2018 (Crédito Suplementar); Decreto N° 226/2018 (Nomeia comissão para atuar no processo seletivo simplificado 2018/2019, da secretaria municipal de saúde, edital nº 006/2018, e dá outras providências.); Decreto N° 227/2018 (Altera o decreto nº 132/2018 que regulamenta a campanha “emissão de nota fiscal: uma questão de cidadania”, no ano de 2018, e dá outras providências.); Decreto nº 228/2018 (Nomeia comissão para atuar no acompanhamento do projeto “águas de nossa comunidade”, e dá outras providências.); Decreto N° 229/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.); Decreto N° 230/2018 (Nomeia comissão para atuar no monitoramento e avaliação da execução de parceria, conforme termo de colaboração nº 002/2018 celebrado entre a secretaria municipal de assistência social e organização da sociedade civil, e dá outras providências.); Decreto N° 231/2018 (Crédito Suplementar); Decreto N° 232/2018 (Institui ponto facultativo em virtude das festividades do natal e do ano novo, e dá outras providências.) Decreto N° 233/2018 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências). 

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Órgão Oficial n° 242 de 17/12/2018
Resumo:

Decreto N° 200/2018 (Crédito Suplementar), Decreto N° 224/2018 (Regulamenta o sistema de emissão de nota fiscal de serviço eletrônico – nfs-e no Município de Atílio Vivacqua e da outras providencias.), Portaria N° 20/2018 (Remanejamento), Extrato dos Contratos e Aditivos (Outubro/Novembro/Dezembro de 2018 PMAV) e Extrato dos Contratos e Aditivos (Novembro/2018 – FMS).


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Órgão Oficial n° 241 de 10/12/2018
Resumo: Lei N° 1215/2018 (Autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.), Decreto N° 223/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença para trato de interesses particulares - sem vencimentos, de servidor público, e dá outras providências.) e Tomada de Preço N° 003/2018 (Errata de Edital). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 240 de 03/12/2018
Resumo: Decreto N° 219/2018 (Crédito Suplementar), Decreto N° 220/2018 (Nomeia Comissão para atuar no monitoramento e avaliação da execução de parceria, conforme Termo de Colaboração N° 001/2018 celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil), Decreto N° 221/2018 (Nomeia Servidora para o cargo de Diretora Escolar da EMEB “Roque Telles Guimarães”) e Chamamento Público N° 001/2018 (Aviso de Resultado). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 239 de 26/11/2018
Resumo:

Lei Nº 1214/2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ação no Plano Plurianual e inserir na LDO, para o exercício de 2019 e dá outras providências), Decreto Nº 216/2018 (Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Atílio Vivacqua - COMSPAV, e dá outras providências), Decreto Nº 217/2018 (Exonera servidor, a pedido, do cargo de gestor escolar da EMEB “Roque Telles Guimarães” e dá outras providências), Decreto Nº 218/2018 (Dispõe sobre alteração do Decreto nº 209 de 06 de novembro de 2018, e dá outras providências), Portaria Nº 022/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 023/ 2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Contabilidade (LRF 2018 - RREO 5º bimestre), Extrato dos Contratos e Aditivos (Outubro/2018 - PMAV/FMS), Aviso Pregão Presencial Nº. 040/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), Aviso Pregão Presencial Nº. 041/2018 (Prestação de Serviços de Arbitragem), Aviso Pregão Presencial Nº. 039/2018 (Aquisição de Veículo Tipo Van (adaptada para cadeirante)), Aviso de Tomada de Preços Nº. 002/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de melhorias no Galpão de Reciclagem - Parte 2, na localidade de Vila Nova, Zona Rural, neste Município) e Aviso de Tomada de Preços Nº. 003/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua Julio Cesar Porto de Brito, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município).

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