ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 293 de 11/11/2019
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Órgão Oficial n° 292 de 07/11/2019
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Órgão Oficial n° 291 de 04/11/2019
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Órgão Oficial n° 290 de 29/10/2019
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Decreto Nº 117/2019 (Cria Comissão de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências), Decreto Nº 123/2019 (Determinar o cancelamento do Empenho e Saldo de Empenho de Exercício anterior desta Prefeitura), Decreto Nº 129/2019 (Dispõe sobre horário de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua, e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos (Setembro/2019 – PMAV) e Extratos de Contratos (Agosto/2019 – FMS).

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Órgão Oficial n° 289 de 21/10/2019
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Decreto N° 127/2019 (Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Livro Eletrônico para Declaração do ISSQN, e dá outras providências) e Decreto N° 128/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 288 de 14/10/2019
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Lei Complementar Nº 1.244/2019 (Altera a Lei 543/2001 e dá outras providências), Decreto Nº 114/2019 (Crédito Suplementar), Decreto N° 124/2019 (Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 e abertura do exercício de 2020, e dá outras providências), Decreto Nº 125/2019 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2019 e dá outras providências), Decreto Nº 126/2019 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2019 e dá outras providências), Portaria Nº 028/2019 (Dispõe sobre instauração de sindicância punitiva no âmbito do Executivo Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 029/2019 (Dispõe sobre instauração de sindicância punitiva no âmbito do Executivo Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 030/2019 (Dispõe sobre instauração de sindicância punitiva no âmbito do Executivo Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 041/2019 (Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up, cabine dupla, 4x4).

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Órgão Oficial n° 287 de 07/10/2019
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Lei Complementar Nº 1.243/2019 (Altera a Lei Complementar n.º 872/2010 e dá outras providências), Decreto N.º 121/2019 (Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2019, e dá outras providências), Decreto Nº 122/2019 (Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Atílio Vivácqua para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências), Decreto Nº 123/2019 (Regulamenta e disciplina a Lei Nº 1.227/2019, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Do Município De Atílio Vivácqua/ES e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 040/2019 (Aquisição de Veículo Tipo Van. Recursos provenientes da emenda parlamentar nº 201838580006, programação SIGTV nº 320070620180001, do Ministério da Cidadania).

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Órgão Oficial n° 286 de 30/09/2019
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Errata Do Decreto Nº 091/2019 (Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Encarregado de Área), Decreto Nº 119/2019 (Dispõe sobre Retorno de Licença sem vencimentos de servidora pública municipal, e dá outras providências), Decreto Nº 120/2019 (Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências) e Contabilidade (LRF – 4º Bimestre de 2019)

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Órgão Oficial n° 285 de 23/09/2019
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Decreto Nº 118/2019 (Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Extrato e Aditivos dos Contratos (Agosto/2019 – PMAV/FMS), Extrato de Contratos de Trabalho por Prazo Determinado (Julho e Agosto/2019 – PMAV), Aviso de Credenciamento 003/2019 (Prestação de Serviços de Consulta Médica Ambulatorial na Especialidade de Oftalmologia) e Comunicado (Audiência Pública para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019).

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Órgão Oficial n° 284 de 16/09/2019
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Decreto Nº 094/2019 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 108/2019 (Crédito Suplementar), Portaria Nº 024/2019 (Remanejamento), Portaria Nº 027/2019, (Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Aviso de Chamada Pública Nº. 004/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural), Aviso de Credenciamento 002/2019 (Prestação de Serviços de Consulta Médica Ambulatorial na Especialidade de Psiquiatria), Aviso Pregão Presencial Nº. 036/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)), Aviso Pregão Presencial Nº. 037/2019 (Contratação de Empresa Especializada na Elaboração/Revisão da Planta Genérica de Valores-PGV do Município de Atílio Vivacqua), Aviso Pregão Presencial Nº. 038/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), Aviso Pregão Presencial Nº. 039/2019 (Fornecimento de Gás P13) e Notificação: (Notifica Servidora).

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