ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 311 de 21/02/2020
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Órgão Oficial n° 310 de 17/02/2020
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Órgão Oficial n° 309 de 10/02/2020
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Decreto Nº 18/2020 (Altera o decreto nº 337/2014 que dispõe sobre a comissão de acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Decreto Nº 19/2020 (Nomeia gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDN de Atílio Vivacqua e dá outras providências.) Portaria nº 008/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Portaria Nº 009/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Portaria Nº 010/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.); Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2020 (Aquisição de Material Elétrico.); Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)) e Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS. Recurso proveniente do Convênio n°. 1117/17 da FUNASA.)

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Órgão Oficial n° 308 de 03/02/2020
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Órgão Oficial n° 307 de 30/01/2020
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Órgão Oficial n° 306 de 28/01/2020
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Órgão Oficial n° 305 de 20/01/2020
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Órgão Oficial n° 304 de 13/01/2020
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Decreto N° 007/2020 (Nomeia membros para compor o conselho tutelar que integra o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.); Decreto N° 008/2020 (Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de servidor e dá outras providências.); Decreto N° 009/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 010/2020 (Nomeia servidora para representar o município de Atílio Vivacqua junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e dá outras providencias.); Portaria N° 002/2020 (Retifica a portaria nº 035/2019 que instituiu a comissão técnica responsável pela tomada de contas especial nº 001/2019 e nomeia Presidente.); Aviso de Credenciamento 001/2020 (Prestação de serviços de consulta médica ambulatorial na especialidade de otorrinolaringologia, incluindo exames e procedimentos.) e Aviso de Credenciamento 002/2020 (Prestação de Serviços de Consultas Médicas Ambulatoriais nas especialidades de: Pediatria, Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia.).

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Órgão Oficial n° 303 de 06/01/2020
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Decreto Nº 001/2020 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor, a pedido, para trato de interesses particulares e dá outras providências.); Decreto Nº 002/2020 (Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Atílio Vivacqua (UPFMAV), para o ano de 2020, e dá outras providências.); Decreto Nº 004/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências.); Decreto Nº 005/2020 (Dispõe sobre nomeação de servidora como diretora de saúde e dá outras providências.) e Decreto Nº 006/2020 (Dispõe sobre nomeação de servidora como encarregada de área e dá outras providências.).  

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Órgão Oficial n° 302 de 30/12/2019
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Decreto Nº 151/2019 (Crédito Suplementar) e Decreto Nº 152/2019 (Cancelamento e Saldo de Empenho).

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