DECRETO Nº 200/2026 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 047/2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL Nº 001/2026 (SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E À EXECUÇÃO DO PROJETO “2º CINE MARAPÉ: FESTIVAL DE CINEMA AMBIENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES”, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2026. O CHAMAMENTO CONTEMPLARÁ 01 (UMA) PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO); EXTRATOS DE CONTRATOS (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2025 – PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 – FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025-FMS; CONTRATO Nº 020/2026 – FMS).

DECRETO Nº 199, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 046, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS DE ATÍLIO VIVÁCQUA (CDA)); EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA; 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2024 – PMAV e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2026 – PMAV.

DECRETO Nº 188 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 190 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 196 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 198, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – CEPS, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 053/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 055/2026 – PMAV; 2º TERMO DE REINICIO DE OBRA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 – PMAV; SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026 – FMS e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2026 – PMAV.

PORTARIA Nº 042 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 043 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 044 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 045 (Institui o Comitê Técnico Operacional Municipal de Enfrentamento às Arboviroses no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua/ES e dá outras providências) E PORTARIA SEME Nº 016 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE FORMAÇÃO “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER)” PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE CIVIL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES).

DECRETO Nº 195 (ALTERA O DECRETO 111/2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV E LRF - RREO - PMAV - 3º BIMESTRE.

DECRETO Nº 191 (ALTERA O DECRETO Nº 050/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 192 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 193 (CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 040/2026 (NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 041 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2026 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2026 - PMAV; CONTRATO Nº 019/2026 – FMS E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

CONTRATO Nº 054/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2026 – PMAV e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2026 – PMAV

DECRETO Nº 169 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 183 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 187 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 189 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 018/2026 – FMS; 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2026 – PMAV e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2026 – PMAV

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2026 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026 – FMS.

DECRETO Nº 185 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 186 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 035 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 036 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 037 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 038 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 039 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2026 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026 - PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2025 – FMS e PROTOCOLO PARA INSERÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO.