LEGISLAÇÃO

Portaria 22-SEME/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Situação: Em vigor Data: 07/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 21-SEME /2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 07/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19-SEME/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 214/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 213/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (ANAESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18-SEME/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 215/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 212/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 208 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 211/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 210/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PREMIAÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018