| Portaria 22-SEME/2018 | |||
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2019. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21-SEME /2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19-SEME/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 214/2018 | |||
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 213/2018 | |||
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (ANAESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2018 | |||
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2019. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 215/2018 | |||
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 212/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 208 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 211/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 210/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PREMIAÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
