| Decreto 37/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 36/2019 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 35/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-GAB/2019 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 34/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1224/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 33/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 32/2019 | |||
| Ementa: | NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 30/2019 | |||
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
