LEGISLAÇÃO

Portaria 16-GAB/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 19/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1235/2019
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.130/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1234/2019
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.074/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 18/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1233/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1232/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº 919/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1231/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 871/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1230/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 75/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 74/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 73/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O CARGO DE PROFESSOR MAMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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