LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1256/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 1.253/2020.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1255/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 15-GAB/2020
Ementa: Estabelece novas medidas temporárias referente a realização de velórios, funerais e enterros a serem adotadas, no âmbito do Município de Atílio Vivácqua/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Situação: Em vigor Data: 13/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 70/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 69/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 3-SEME/2020
Ementa: Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivácqua durante o período de pandemia.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 67/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 057/2020 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 66/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 65/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 64/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
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