| Decreto 23/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 22/2020 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Procurador Municipal, ocupado pela servidora CARLA ALMEIDA VOLPINI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8PAD/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9PAD/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10PAD/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 19/2020 | |||
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 18/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 337/2014 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 17/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 147/2019 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7GAB/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6GAB/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
