| Lei Ordinária 1301/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Código Tributário 1301/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | LEI Nº 1301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 219/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 68-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1297/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2021 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 67-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1296/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1295/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1294/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 216/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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