| Lei Ordinária 1256/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 1.253/2020. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1255/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15-GAB/2020 | |||
| Ementa: | Estabelece novas medidas temporárias referente a realização de velórios, funerais e enterros a serem adotadas, no âmbito do Município de Atílio Vivácqua/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 70/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 69/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2020 | |||
| Ementa: | Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivácqua durante o período de pandemia. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 67/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 057/2020 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 66/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 65/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 64/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
