LEGISLAÇÃO

Decreto 102/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 99/2022
Situação: Em vigor Data: 04/07/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 91/2022
Situação: Em vigor Data: 04/07/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 89/2022
Situação: Em vigor Data: 04/07/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 101/2022
Situação: Em vigor Data: 01/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 98/2022
Situação: Em vigor Data: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1313/2022
Situação: Em vigor Data: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “MAURÍLIO LISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 97/2022
Situação: Em vigor Data: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31-GAB/2022
Situação: Em vigor Data: 23/06/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 068/2021 NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 23/06/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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