LEGISLAÇÃO

Portaria 15/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 64/2019
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 63/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 62/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 61/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 60/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 59/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1226/2019
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA SAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 58/2019
Ementa: REGULAMENTA REGIMENTO INTERNO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO “SCARPÃO” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 57/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
endereco ico
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
telefone ico
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
email ico
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
horario ico
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 16h00