LEGISLAÇÃO

Decreto 102/2020
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES e informa sobre o uso de parte dos recursos com custeio em saúde e assistência social.
Situação: Em vigor Data: 06/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12/2020
Ementa: EFETIVA LOTAÇÃO DE PROFESORES E PEDAGOGOS ATRAVÉS DO CONCURSO DE REMOÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E NA UNIDADE CENTRAL (SEME) DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11SEME/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº. 4703-R - 31/07/2020
Situação: Em vigor Data: 05/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 22GAB/2020
Ementa: ALTERA PORTARIA Nº 014/2020 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 21GAB/2020
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1260/2020
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI MUNICIPAL 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 03/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1259/2020
Ementa: ALTERA A LEI 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 03/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19PAD/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/07/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10SEME/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO Nº. 079 - 02/06/2020 E ART. 34 DO DECRETO Nº. 098 - 27/07/2020
Situação: Em vigor Data: 30/07/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 97/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/07/2020
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