LEGISLAÇÃO

Decreto 129/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 128/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 127/2019
Ementa: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO LIVRO ELETRÔNICO PARA DECLARAÇÃO DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 18/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 126/2019
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 125/2019
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 124/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 123A/2019
Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA A LEI Nº 1.227/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122A/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA O BIÊNIO 2019/2021 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 123/2019
Ementa: CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Situação: Em vigor Data: 01/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 121/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/09/2019
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