LEGISLAÇÃO

Decreto 172/2021
Situação: Em vigor Data: 02/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 171/2021
Situação: Em vigor Data: 02/08/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 170/2021
Situação: Em vigor Data: 02/08/2021
Ementa: NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 169/2021
Situação: Em vigor Data: 02/08/2021
Ementa: NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 168/2021
Situação: Em vigor Data: 30/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 167/2021
Situação: Em vigor Data: 30/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 166/2021
Situação: Em vigor Data: 26/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 165/2021
Situação: Em vigor Data: 26/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 164/2021
Situação: Em vigor Data: 26/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 163/2021
Situação: Em vigor Data: 26/07/2021
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da Ágape Consultoria