| Decreto 193/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 192/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 190/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 189/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 188/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 187/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 66-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 65-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARDE DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 64-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 5137/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 60-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E ESTUDO DO DECRETO Nº 473/2015 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2014 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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