| Portaria 22-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 21-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVÁCQUA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 20-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 19-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 75/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 74/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 73/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADOA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 72/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 71/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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