| Decreto 102/2020 | |||
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES e informa sobre o uso de parte dos recursos com custeio em saúde e assistência social. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12/2020 | |||
| Ementa: | EFETIVA LOTAÇÃO DE PROFESORES E PEDAGOGOS ATRAVÉS DO CONCURSO DE REMOÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E NA UNIDADE CENTRAL (SEME) DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11SEME/2020 | |||
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº. 4703-R - 31/07/2020 | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22GAB/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA PORTARIA Nº 014/2020 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21GAB/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1260/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI MUNICIPAL 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1259/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19PAD/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10SEME/2020 | |||
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO Nº. 079 - 02/06/2020 E ART. 34 DO DECRETO Nº. 098 - 27/07/2020 | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 97/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
