LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 14GAB/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/03/2020
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Portaria 13GAB/2020
Ementa: Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2020
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Portaria 12GAB/2020
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/02/2020
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Portaria 8PAD/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 9PAD/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10PAD/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 7GAB/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
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Portaria 6GAB/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 5GAB/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
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Portaria 4GAB/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
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