LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 13-GAB/2018
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11-GAB/2018
Ementa: ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12-GAB/2018
Ementa: RETIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 040/2018, DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-SEME/2018
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ANÁLISE, ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DE ACORDO COM A BNCC.
Situação: Em vigor Data: 12/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO GESTÃO Nº 040/2018 DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 9-ADM/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 03/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 8-GAB/2018
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 7/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 6-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 5-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DRª “ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018