| Portaria 14-SEME/2020 | |||
| Ementa: | Estabelece normas de reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020, para cumprimento do mínimo de 800 horas da carga horária anual, seguida de Atividades pedagógicas não presenciais na Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua no contexto da Pandemia COVID-19. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-SEME/2020 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a oferta, de cursos de formação de professores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivacqua para o ano de 2020. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12-SEME/2020 | |||
| Ementa: | EFETIVA LOTAÇÃO DE PROFESORES E PEDAGOGOS ATRAVÉS DO CONCURSO DE REMOÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E NA UNIDADE CENTRAL (SEME) DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-SEME/2020 | |||
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº. 4703-R - 31/07/2020 | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22-GAB/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA PORTARIA Nº 014/2020 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21-GAB/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19-PAD/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-SEME/2020 | |||
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO Nº. 079 - 02/06/2020 E ART. 34 DO DECRETO Nº. 098 - 27/07/2020 | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-SEME/2020 | |||
| Ementa: | DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PELO PERÍODO DE 13 DE JULHO DE 2020 A 19 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-SEME/2020 | |||
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA RETORNO DAS AULAS PÓS PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
