LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 28-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 02/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 30/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O GT (GRUPO DE TRABALHO), QUE TRABALHA NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 23/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 24-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23-GAB/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 011/2022 E NOMEIA COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 21-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVÁCQUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 20-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 19-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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