LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 4-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2SEME/2019
Ementa: Autoriza permuta entre servidores do Magistério Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 08/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 22-SEME/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Situação: Em vigor Data: 07/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 21-SEME /2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 07/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19-SEME/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18-SEME/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-GAB/2018
Ementa: Remanejamento
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13-GAB/2018
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11-GAB/2018
Ementa: ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12-GAB/2018
Ementa: RETIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 040/2018, DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 16h00