LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 14-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA (CMFT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 12-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PEDAGOGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 31/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 10-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 23/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 22/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 22/02/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PESQUISA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ACERCA DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VICACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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