LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 6-SEME/2020
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SHEIRLA AGUIAR CONCEICAO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA”, SEM ACRÉSCIMO AOS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/06/2020
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Portaria 17-GAB/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/06/2020
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Portaria 5-SEME/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/06/2020
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Portaria 4-SEME/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOMICILIARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVÁCQUA PELO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2020
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Portaria 15-GAB/2020
Ementa: Estabelece novas medidas temporárias referente a realização de velórios, funerais e enterros a serem adotadas, no âmbito do Município de Atílio Vivácqua/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Situação: Em vigor Data: 13/05/2020
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Portaria 3-SEME/2020
Ementa: Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivácqua durante o período de pandemia.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2020
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Portaria 2-SEME/2020
Ementa: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais recomenda uma série de recomendações para enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).
Situação: Em vigor Data: 07/04/2020
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Portaria 1-SEME/2020
Ementa: ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOMICILIARES AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020.
Situação: Em vigor Data: 06/04/2020
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Portaria 14-GAB/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/03/2020
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Portaria 13-GAB/2020
Ementa: Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 13/03/2020
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