| Portaria 4-GAB/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2SEME/2019 | |||
| Ementa: | Autoriza permuta entre servidores do Magistério Municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22-SEME/2018 | |||
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2019. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21-SEME /2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19-SEME/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2018 | |||
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2019. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14-GAB/2018 | |||
| Ementa: | Remanejamento | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-GAB/2018 | |||
| Ementa: | NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-GAB/2018 | |||
| Ementa: | ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12-GAB/2018 | |||
| Ementa: | RETIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 040/2018, DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
