LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 14-SEME/2020
Ementa: Estabelece normas de reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020, para cumprimento do mínimo de 800 horas da carga horária anual, seguida de Atividades pedagógicas não presenciais na Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua no contexto da Pandemia COVID-19.
Situação: Em vigor Data: 25/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13-SEME/2020
Ementa: Dispõe sobre a oferta, de cursos de formação de professores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivacqua para o ano de 2020.
Situação: Em vigor Data: 18/08/2020
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Portaria 12-SEME/2020
Ementa: EFETIVA LOTAÇÃO DE PROFESORES E PEDAGOGOS ATRAVÉS DO CONCURSO DE REMOÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E NA UNIDADE CENTRAL (SEME) DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/08/2020
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Portaria 11-SEME/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº. 4703-R - 31/07/2020
Situação: Em vigor Data: 05/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 22-GAB/2020
Ementa: ALTERA PORTARIA Nº 014/2020 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/08/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 21-GAB/2020
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/08/2020
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Portaria 19-PAD/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/07/2020
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Portaria 10-SEME/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO Nº. 079 - 02/06/2020 E ART. 34 DO DECRETO Nº. 098 - 27/07/2020
Situação: Em vigor Data: 30/07/2020
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Portaria 9-SEME/2020
Ementa: DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PELO PERÍODO DE 13 DE JULHO DE 2020 A 19 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/07/2020
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Portaria 7-SEME/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA RETORNO DAS AULAS PÓS PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/07/2020
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