LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 28/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 29/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 30/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 27/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 23/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 16-GAB/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 19/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 15/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12-GAB/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/04/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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