LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 8PAD/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 9PAD/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10PAD/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 7GAB/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 6GAB/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 5GAB/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4GAB/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
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Portaria 3SEMAF/2020
Ementa: O Prefeito Municipal de Atilio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 34, da Lei nº 1241 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 22 de Agosto de 2019
Situação: Em vigor Data: 10/01/2020
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Portaria 2GAB/2020
Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 035/2019 QUE INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/2019 E NOMEIA PRESIDENTE.
Situação: Em vigor Data: 10/01/2020
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Portaria 36PAD/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/11/2019
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