| Portaria 6-SEME/2020 | |||
| Ementa: | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SHEIRLA AGUIAR CONCEICAO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA”, SEM ACRÉSCIMO AOS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17-GAB/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOMICILIARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVÁCQUA PELO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15-GAB/2020 | |||
| Ementa: | Estabelece novas medidas temporárias referente a realização de velórios, funerais e enterros a serem adotadas, no âmbito do Município de Atílio Vivácqua/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2020 | |||
| Ementa: | Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivácqua durante o período de pandemia. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2020 | |||
| Ementa: | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais recomenda uma série de recomendações para enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEME/2020 | |||
| Ementa: | ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOMICILIARES AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14-GAB/2020 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-GAB/2020 | |||
| Ementa: | Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
