LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 49A-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 52-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PLATAFORMA CONVIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 51-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO (FUNPAES), NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 50-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2037/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 48-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 28/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 47-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 28/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 46-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 21/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 45-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 21/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INÍCIO DAS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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