| Portaria 8PAD/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9PAD/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10PAD/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7GAB/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6GAB/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5GAB/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4GAB/2020 | |||
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3SEMAF/2020 | |||
| Ementa: | O Prefeito Municipal de Atilio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 34, da Lei nº 1241 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 22 de Agosto de 2019 | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2GAB/2020 | |||
| Ementa: | RETIFICA A PORTARIA Nº 035/2019 QUE INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/2019 E NOMEIA PRESIDENTE. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 36PAD/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
