| Decreto 203/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 173/2025, DESLIGA MEMBRO E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁQUA (CMDRS) PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 202/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 201/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2025 |
| Ementa: | PRORROGA O PRAZO PARA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 200/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 199/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 198/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 197/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 196/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2025 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 195/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2025 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DE PARCERIA PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 194/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2025 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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