| Decreto 118/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 117/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 117/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 116/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2025 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 116/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 115/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2024 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 115/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CMDCA N°03/2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 114/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 113/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 113/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA NECESSÁRIA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E LAZER, E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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