LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1292/2021
Situação: Em vigor Data: 04/11/2021
Ementa: (ERRATA) O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR A PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO PUBLICADA À LEI Nº 1.292/2021 SEM OS ANEXOS PERTENCENTES A MESMA. ANTE O EXPOSTO, COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO A LEI PASSA A VIGER COM OS ANEXOS DEVIDOS, DE ACORDO COM O QUE SEGUE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 207/2021
Situação: Em vigor Data: 04/11/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 206/2021
Situação: Em vigor Data: 04/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1293/2021
Situação: Em vigor Data: 28/10/2021
Ementa: INSERIR NA LEI Nº 1.268/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL OS ANEXOS DA LEI Nº 1.263/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1292/2021
Situação: Em vigor Data: 28/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1291/2021
Situação: Em vigor Data: 28/10/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – AMPRUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 67-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 28/10/2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 204/2021
Situação: Em vigor Data: 26/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 203/2021
Situação: Em vigor Data: 25/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 202/2021
Situação: Em vigor Data: 25/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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