LEGISLAÇÃO

Portaria 82/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 055/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 81- SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DAS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REGIMENTO ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 242/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERISDORA DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 241/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 240/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO LEILOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 239/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE” PARA A EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 238/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 1348/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 236/2023
Situação: Em vigor Data: 18/09/2023
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 222/2023, QUE CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 232/2023
Situação: Em vigor Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre empenhos e saldos de empenhos de exercícios anteriores da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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