| Decreto 106/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 105/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2020 |
| Ementa: | DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 104/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 103/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 102/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2020 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES e informa sobre o uso de parte dos recursos com custeio em saúde e assistência social. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 97/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 96/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2020 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 088/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 95/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 94/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2020 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 93/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2020 |
| Ementa: | O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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