| Decreto 52/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 51/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 50/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 49/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO Nº 045 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 48/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 47/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
| Ementa: | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 43/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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