| Decreto 33/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT N° 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES, POR MEIO DO SISTEMA CIDADES, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 32/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 31/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁCQUA – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 30/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 28/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 27/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 001/2018, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE MUQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 26/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 083/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 25/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 24/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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