LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 332/2025
Situação: Em vigor Data: 07/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 331/2025
Situação: Em vigor Data: 01/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 330/2025
Situação: Em vigor Data: 31/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 329/2025
Situação: Em vigor Data: 31/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 328/2025
Situação: Em vigor Data: 31/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 327/2025
Situação: Em vigor Data: 21/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 326/2025
Situação: Em vigor Data: 28/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 325/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 099 DE 21/01/2025 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 324/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 323/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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