DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1360 de 06/12/2024 (Crédito Suplementar). 

“Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração do fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, anteriormente designado pelo Decreto nº 229/2025 para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.

INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL   DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O §2º DO ART. 221 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E ESTABELECE OS VALORES VENAIS DAS ÁREAS RURAIS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE ASSESSOR DE MANTUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.