| Portaria 11-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2017 |
| Ementa: | CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2017 |
| Ementa: | CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2017 |
| Ementa: | CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 9/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2017 |
| Ementa: | CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES/PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2017 |
| Ementa: | LOCALIZA PROFESSORES EM CARÁTER PROVISÓRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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