| Portaria 30-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 29-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPA QUE SE ENCONTRAM EXCEDENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE PREVISÃO DE INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA MODALIDADE DE ENSINO HÍBRIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 26-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 25-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 24-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 23-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA ELABORAÇÃO DAS APNPS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||