| Portaria 33-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2020 |
| Ementa: | PRORROGA PERÍODO DE MATRÍCULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 33-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATOS INERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 29-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATOS INERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020 E AS INTERFACES COM O ANO LETIVO DE 2021, DEVIDO À PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2020 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
