| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOS RECOMENDATÓRIOS DA CGM | 2026 | RECOMENDAÇÕES/PARECERES TÉCNICOS | 18/06/2026 | DETALHES ANEXOS |
| LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS MUNICIPAIS | 1 | Legislações Ambientais Municipais | 15/06/2026 | DETALHES ANEXOS |
| Dívida Ativa - 2025 | 2 | DÍVIDA ATIVA | 03/06/2026 | DETALHES ANEXOS |
| Dívida Ativa - 2024 | 1 | DÍVIDA ATIVA | 03/06/2026 | DETALHES ANEXOS |
| INFORMAÇÃO - EMPRESAS TERCEIRIZADAS E SEUS TRABALHADORES | 1 | INFORMAÇÃO - EMPRESAS TERCEIRIZADAS E SEUS TRABALHADORES | 29/05/2026 | DETALHES ANEXOS |
| LISTA DE ESPERA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2026 | Lista de Espera | 28/05/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Plano de Assistência Municipal | 28/05/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 | 3 | Plano Municipal de Saúde | 26/05/2026 | DETALHES ANEXOS |
| RGF 2026 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 26/05/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 1º QUADRIMESTRE DE 2026 | 1º QUADRIMESTRE DE 2026 | Audiência Pública | 26/05/2026 | DETALHES ANEXOS |
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
