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18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ETAPA MUNICIPAL CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15/07/2026 DETALHES ANEXOS
Organograma da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Organograma da Secretaria de Meio Ambiente 15/07/2026 DETALHES ANEXOS
LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO 05 Licenças Ambientais 08/07/2026 DETALHES ANEXOS
Atas do Conselho da Defesa Civil Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil 08/07/2026 DETALHES ANEXOS
BASE LEGAL BASE LEGAL - ESTRUTURA - COMPOSIÇÃO - DEFESA CIVIL 01/07/2026 DETALHES ANEXOS
OFICINA INTERATIVA: “CUIDANDO DE QUEM CUIDA – CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL” SEMGOV/ESGOV Nº 002/2026 Editais 01/07/2026 DETALHES ANEXOS
DECLARAÇÃO DE NÃO PROMOÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E OUTRAS 2025/2026 Audiências Públicas Saúde 25/06/2026 DETALHES ANEXOS
DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS POR PARTE DE VEREADORES EMENDAS DE VEREADORES 25/06/2026 DETALHES ANEXOS
DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIAS DE RECEITAS - 2025 Renúncias e Incentivos Fiscais 25/06/2026 DETALHES ANEXOS
CONSELHOS MUNICPAIS DE MEIO AMBIENTE E ATAS DO CONSELHO CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE 24/06/2026 DETALHES ANEXOS

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