| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) | MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) | 14/01/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS EPIDEMIAS POR ARBOVIROSES | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS EPIDEMIAS POR ARBOVIROSES | 14/01/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS | 14/01/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE | 14/01/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto nº 005/2026 - Nomeia Fiscais de Contratos - PMAV-FMS | FISCAIS DE CONTRATOS - NOMEAÇÕES | 06/01/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| Decreto nº 002/2026 - Nomeia Fiscal de Contrato Lucas Satolo - TI | FISCAIS DE CONTRATOS - NOMEAÇÕES | 05/01/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS | 2026 | DOAÇÕES RECEBIDAS | 01/01/2026 | DETALHES ANEXOS |
| RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA CGM | 2025 | RELATÓRIOS CONCLUSIVOS PCA's | 30/12/2025 | DETALHES ANEXOS |
| OFÍCIOS RECOMENDATÓRIOS DA CGM | 2025 | RECOMENDAÇÕES/PARECERES TÉCNICOS | 30/12/2025 | DETALHES ANEXOS |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA | EXERCÍCIO 2026 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA | 22/12/2025 | DETALHES ANEXOS |
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