| Portaria 71/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2024 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 036, DE 22/06/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 70/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 69/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 67/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 66/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º ETAPA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 65/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 64/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 63/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 61/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 60/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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