LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 6/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: Quadros de Programação Financeira.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 5- GAB'/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 3/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS EMEB’s “FLECHEIRAS” E “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” EM TEMPO INTEGRAL - PROETI - PARA O ANO LETIVO DE 2024.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 132/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 131/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 121/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 130/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 129/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 121/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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