| Portaria 5-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2025 |
| Ementa: | “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o acompanhamento e suporte ao Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Atílio Vivacqua/ES, e a designação de seus membros.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REPRESENTAREM O PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-PGM/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MEDIDAS DE DEFESA E RECURSOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM FACE DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS OU DEFINITIVAS NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS ORDINÁRIAS SOBRE MATÉRIAS CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-PGM/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de submissão dos atos e pareceres dos integrantes da Procuradoria Municipal à revisão e aprovação do Procurador Geral do Município e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 128/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
