| Decreto 165/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 164/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM REGIME DE DESIGINAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 163/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 162/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 161/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 160/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 159/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 158/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2018 |
| Ementa: | NOMEIA FERNANDA DA CUNHA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MAMPB- LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 157/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 156/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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