| Decreto 125/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2018 |
| Ementa: | NOMEIA NATALIA RAFAELA COSTA MARAN PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 124/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MIRELLE GONÇALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MAMPB-INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 123/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 122/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2018 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 121/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2018 |
| Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL PARA JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 120/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 119/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 118/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 117/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 116/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO 121 DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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