| Decreto 135/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2018 |
| Ementa: | NOMEIA CLARIANY ALVES COELHO PARA EXERCER O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 134/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 133/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/07/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 132/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2018 |
| Ementa: | INSTITUI O REGULAMENTO DA CAMPANHA EMISSÃO DE NOTA FISCAL: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 131/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2018 |
| Ementa: | Delega atribuições para movimentação financeira dos recursos da Educação do Município de Atílio Vivácqua. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 130/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 129/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 128/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 127/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2018 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MADALENA CORREIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 126/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2018 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUECY SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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