REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 091/2024, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO À PERMISSIONÁRIA ZENILDA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a permanência excepcional de servidor no exercício do cargo público até a efetiva implantação de sua aposentadoria.

ALTERA O DECRETO Nº 126/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 E DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI PARA O EXERCÍCIO E ANO DE 2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ATÍLIO VIVACQUA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

CRÉDITO SUPLEMENTAR.

“REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022, NO ÂMBITO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”