| Portaria 87- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 86- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA SEME Nº 027/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 85/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE 1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 84- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO A SER APRESENTADO ÀS UNIDADES ESCOLARES COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO QUE COMPORÁ O PRONTUÁRIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 83- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 009/2023 E 021/2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 82/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 055/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 81- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DAS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REGIMENTO ESCOLAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 80/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 79/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 78/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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