LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 36/2023
Situação: Em vigor Data: 22/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 35/2023
Situação: Em vigor Data: 22/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 34- PAD/2023
Situação: Em vigor Data: 15/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 33- SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 05/06/2023
Ementa: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL, EDUCAÇÃO FÍSICA E LÍNGUA INGLESA).
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 32- SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 05/06/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA SEME Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 31- SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 05/06/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA SEME Nº 027/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 30/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 031/2022, NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 29- SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA SEME Nº 65/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 28- SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA SEME Nº 64/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 27- SEMGOV/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.