| Decreto 265/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE FATURAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 264/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 263/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 262/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 261/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 260/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 259/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 258/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OCUPADO PELA SERVIDORA GELIANE FRANCISCA CASSIANO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 257/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 256/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
