| Decreto 315/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPP, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 314/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 313/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | “Convoca a 1ª Conferência Regional de políticas para as mulheres”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 312/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 92/2022, ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 311/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 310/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 309/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 308/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 307/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 306/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE DECLARAÇÃO DE PARENTESCO PELOS SERVIDORES EM ATIVIDADE E A SEREM ADMITIDOS EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO PELOS SÓCIOS DE EMPRESAS PARTICIPANTES DE QUALQUER CERTAME PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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