| Decreto 13/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11- SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CHAMADA PUBLICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO) NA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10- SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10- SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Prazo para Entrega das Prestações de Contas dos Programas PDDE BÁSICO, PDDE QUALIDADE e PDDE ESTRUTURA e PMDDE referente ao exercício de 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
