LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 1357/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA A REALIZAR MUTIRÕES DE TRABALHO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS, INSUMOS E SERVIDORES PÚBLICOS, COM OUTROS MUNICÍPIOS, PRESTANDO-LHES AUXÍLIO QUANDO EM CASO DE NECESSIDADE E ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 1356/2024
Situação: Em vigor Data: 02/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 1355/2024
Situação: Em vigor Data: 29/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 09 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 1354/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Estatuto do Servidor Municipal 1353/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 239 DA LEI Nº 585/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 1353/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 239 DA LEI Nº 585/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Estatuto do Servidor Municipal 585/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERSÃO ATUALIZADA).

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 322/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 321/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 292/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.