LEGISLAÇÃO

Decreto 99/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: RETORNA SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 98/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 97/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 96/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
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Decreto 95/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 94/2018
Situação: Em vigor Data: 07/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1203/2018
Situação: Em vigor Data: 04/05/2018
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 93/2018
Situação: Em vigor Data: 04/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 87/2018
Situação: Em vigor Data: 30/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2015 – PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 86/2018
Situação: Em vigor Data: 30/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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