| Portaria 35/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2024, DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 35/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 34/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 34/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR MATEUS TALIULI DA SILVA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 33/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA ATUAR NA COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 33/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 048/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 32/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | CONCEDE BONIFICAÇÃO TRANSITÓRIA POR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE PARTICIPANTE DO PROGRAMA PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA Nº 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 31/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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