| Decreto 61/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre reintegração de servidor, em virtude de ordem judicial. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 60/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 60/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 9 de abril de 2024 (terça-feira) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 59/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 59/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS, CHUVAS INTENSAS E DESLIZAMENTOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 58/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 58/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 57/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 7077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 57/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 56/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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