| Portaria 43/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 42/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 41/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 40/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 39/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 38/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 37/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 36/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 35/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 34/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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