| Portaria 26/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 25/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 24/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 23/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 20/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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