INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL   DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O §2º DO ART. 221 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E ESTABELECE OS VALORES VENAIS DAS ÁREAS RURAIS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE ASSESSOR DE MANTUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Institui a Comissão Permanente responsável pelo acompanhamento do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Município de Atílio Vivácqua/ES, dispõe sobre sua composição, atribuições e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO OCUPADO PELO SERVIDOR JOÃO VICTOR GONÇALVES DA ROCHA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.