DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais (Cancelamento de Empenhos). 

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1360 de 06/12/2024 (Crédito Suplementar). 

“Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração do fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, anteriormente designado pelo Decreto nº 229/2025 para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.