| Decreto 336/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 335/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO GOMES DA SILVA, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2025-FC6Q7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 334/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2025 |
| Ementa: | Aplica penalidade de suspensão disciplinar ao servidor público municipal Alexssandro Dias Demarci, nos termos do art. 185 da Lei Municipal nº 585/2002, com fundamento nos arts. 172, VI e VII; 173, I e VI; e 186, V e VI, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 333/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 332/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 331/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 330/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 329/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 328/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 327/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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