| Lei Ordinária 623/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2003 |
| Ementa: | REVOGA A LEI N° 460/99 DE 23 DE MARÇO DE 1999 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 622/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2003 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCAPER. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 621/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI MUNICIPAL N° 583/2002 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, ACRESCENTANDO EM SEU PARÁGRAFO DO ARTIGO 1°. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 620/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2003 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 311/1993 QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA E ALÍQUOTA PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 619/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2003 |
| Ementa: | REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 478/99 DE 13/10/1999. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 618/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, CONCEDIDO AO MUNICÍPIO, AO SEU PROPRIETÁRIO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 617/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2003 |
| Ementa: | AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 616/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 615/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2003 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 614/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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