| Lei Ordinária 633/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 632/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PRAÇA EURICO SALLES QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA JOÃO BRANDÃO DOS SANTOS PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 631/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2004 |
| Ementa: | CONCEDE ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Á TELEST CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 630/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 629/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR PRAZO DE CONTRATO COM CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 628/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2004 |
| Ementa: | DENOMINA-SE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 627/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2004 |
| Ementa: | DENOMINA-SE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 626/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/02/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 625/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2003 |
| Ementa: | REVOGA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N° 481/99 DE 16 DE MARÇO DE 1999, ACRESCENTANDO-LHES NOVAS REDAÇÕES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 624/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2003 |
| Ementa: | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTGO 6° DA LEI N° 0620/2003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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