LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 196/1990
Situação: Em vigor Data: 31/05/1990
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR "JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL SRA. HERMINIA LEAL JUDITE".
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Orgânica 0/1990
Situação: Em vigor Data: 03/04/1990
Ementa: Lei Orgânica do Município de Atílio Vivácqua
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 178/1989
Situação: Em vigor Data: 11/10/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 177/89.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 177/1989
Situação: Em vigor Data: 27/09/1989
Ementa: DENOMINA A RUA FRANCISCO CORCIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 173/1989
Situação: Em vigor Data: 25/08/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 152/88 DE 29 DE MARÇO DE 1988.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 152/1988
Situação: Em vigor Data: 29/03/1988
Ementa: CONCEDE ADOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 91/1982
Situação: Em vigor Data: 16/08/1982
Ementa: DENOMINA A RUA SEBASTIÃO ROSA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 81/1981
Situação: Em vigor Data: 11/05/1981
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 74/1981
Situação: Em vigor Data: 31/03/1981
Ementa: DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 2/1981
Situação: Em vigor Data: 13/04/1981
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL NOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.