| Portaria 9-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2022 |
| Ementa: | QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONSTANTES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - DE FORMA CONSOLIDADA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEMSA/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DA INFECÇÃO CAUSADA PELO VÍRUS MONKEYPOX. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEMAF/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2022 |
| Ementa: | CRIAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEMAF/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2022 |
| Ementa: | PORTARIA QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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