LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 5-SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 26/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE TURMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4-SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 3-SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 05/01/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA SUBSIDIAR O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2-GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA,DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2-SEME/2023
Situação: Em vigor Data: 05/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1- SEMAF/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO DE ATESTADOS MÉDICOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: Portaria 001.2023 - Atestados Médicos
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1-SEMAF/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: REMANEJAMENTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 114/2022
Situação: Em vigor Data: 02/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 65-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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