| Portaria 64-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 2241/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 60-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 59-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO “EX OFFÍCIO” DE PROFESSORA EFETIVA MAMPB NA DISCIPLINA DE ARTE PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL (EMEBTI) ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 58-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | DEFINE HORÁRIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 57-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 56-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 55-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2022 |
| Ementa: | ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO EVENTO DA COPA DO MUNDO DE 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 54-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 53-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 52-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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