| Portaria 51-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 50-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 49-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 48-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 47-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 46-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2022 |
| Ementa: | ALTERA PORTARIA Nº 013/2022 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 45-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2022 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 44-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 43-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES DAS TURMAS DE PERÍODO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 42-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/09/2022 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA ÀS CRIANÇAS/ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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