LEGISLAÇÃO

Decreto 187/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 186/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 185/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO PMDDE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 184/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 183/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 182/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 181/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 180/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 179/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 178/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 115/2023, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME A LEI Nº 1.229/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.