| Decreto 125/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 124/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 123/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 121/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 120/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 119/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 118/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2025 |
| Ementa: | "REGULA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA ANUAL PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 249 DA LEI MUNICIPAL Nº 1301/2021, REFERENTE AOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 117/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 116/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 115/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2025 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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